Fofoca Também do Lado Jedi da Força

Ontem a associação dos delegados federais, surfando na onda de popularidade e no top five da preferência e confiança popular, publicou uma nota criticando Janot Enrolot por ter atuado junto ao STF por uma ação de inconstitucionalidade, para impedir que os delegados possam firmar e levar adiante acordos de delação sem a participação do MP. 

Como o protetor de autoridades fracas e oprimidas, nêgo voou no pescoço dele (eu também, confesso) protestando e querendo a cabeça dele.

A associação dos delegados da PF disse, na sua nota, que, se a ação for deferida pelo STF, investigações importantes, como as da Lava Jato e da Acrônimo, poderão ser anuladas.

Pois Janot está certo e os delegados mentiram...

Os Procuradores da República, através de sua associação ANPR saiu em defesa da ação de Janot. Disse inclusive que "a declaração dos delegados desinforma a opinião pública, foge à boa técnica e mesmo a uma leitura direta do que foi pedido ao Supremo Tribunal Federal pelo Chefe do MPF".

Os procuradores se posicionam como que a ação busca exatamente impedir que continuem a ser aplicados artigos da lei de organizações criminosas cuja utilização poderia, aí sim, levar a nulidades futuras. 

O pedido do PGR também prevê claramente que o STF module sua decisão no sentido de que tenha efeitos apenas no futuro, ou seja NÃO valha para colaborações já consolidadas, em qualquer processo, mesmo que realizada pela autoridade policial e não, como impõe o princípio acusatório, pelo Ministério Público, titular privativo da ação penal. 

Os promotores se baseiam na função do órgão, prevendo que seja feito qualquer nível de acordo de colaboração sem que esteja presente o Ministério Público, para garantir que haja de fato provas mínimas para que seja denunciado.
Ai aproveitam pra dar uma cutucada: "Declarações em que se sobressai, infelizmente, o aspecto corporativo, em detrimento do interesse público, não farão com que as instituições fraquejem em nada no cumprimento de seus deveres."