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sábado, 16 de julho de 2011

E O Engodo Continua

As coisas do (des)governo do Brasil sempre são feitas de trás prá frente.
Há quase dois meses dona deelma lançou com pompa e circunstância o Programa Brasil Sem Miséria, como principal linha de defesa social contra as consequências da roubalheira que sabia ser inevitável desabrochar na mídia, assim como fez o nove dedos com o taR do Fome Zero.
De cara já era muito claro que não passava de falácia, uma vez que o EX saiu da cadeira jurando e juramentando em cartório que tinha acabado com a pobreza neçepaíz, portanto a governanta não teria esse tipo de problema.
O monstrengo já nasceu com todos os custos que tinha direito: tem slogan, jingle, logomarca e até página na internet, portanto alguma agência de propaganda e quem a contratou já deram sua mamadinha antes dos efetivamente necessitados, mas os recursos para tirá-lo do papel ainda não foram aprovados no Congresso.
Só prá começar o lare-lare será necessário aprovar um crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão; pouco mais que a roubalheira do MINTRANS, mas ainda não tem data para ser liberado pois, no meio da patifaria em curso, os parlamentares deixaram prá depois da férias a votação de verbas dos programas sociais já que também está no pacote R$ 755 milhões para o reajuste do Bolsa Família anunciado no início de março e R$ 88,3 milhões para manutenção de 475 creches daquelas zilhares anunciadas na campanha fraudulenta.
Em meio às dezenas de ministros (acho que já passou de 40 ladrões, ops...ministros), tem uma que cuida especificamente do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, mas ela ainda não conseguir emplacar a área social como marca de deelma.
Tereza da paia disse que a demora em votar os recursos não atrasará o andamento do programa pois a gastança de fato só começará em setembro.
O fato é que, até para congressistas próprios e alugados, no ritmo atual, dificilmente a marca do plano vai se consolidar a tempo de ser utilizado como ferramenta enganadora nas eleições municipais do próximo ano, uma vez que ainda está em curso o cadastramento, juntamente com municípios e Estados, das pessoas que têm direito aos programas sociais, mas ainda não estão cadastradas.

Zelador Assume DNIT

A canalha não se emenda mesmo. Primeiro caiu o sinistro Fedoca (ou cabo Alfredo); afastaram o Pagot, que ameaçou botar a boca no mundo e todos se cagaram de medo, de norte a sul deçepaíz; a muié de mais um lavou a burra com contratos cheios de aditivos e o santinho também caiu, sem falar no representante geral que nem da patota oficial era; o tal de Juquinha que cuidava de tirar dinheiro de trilhos e mais alguns assessores. Na alça de mira estão Jony Marcos (Que nome esquisito) e Geraldo Lourenço, por enquanto diretores não sei de que.

Quase prá raspar o tacho, o abençoado diretor de Administração e Finanças, Heraldo Cosentino (isso é lá nome de gente?) tOmbém foi "afastado por razões pessoais". Tá...Sei...

Mas a criatura que manda mesmo no buteco é Hideraldo Caron (tem concurso de nome feio por lá é?). Tanto que nada sai de lá sem o dedo polegar dele carimbado, comentando-se nas bocas que chega a beirar 90% da babita. Caron é diretor de Infraestrutura Rodoviária mas apita em tudo.
É cada vez mais difícil acreditar que Sérgio Passos o recém-nomeado sinistro não sabia das irregularidades no DNIT. Ele está lá desde que Fedoca ficou na cadeira pela primeira vez, a mando do nove dedos, para dar a vaga de senador para João Pedro, companheiro de goles.
Pelo jeito, dona deelma vai ficar sem ter quem botar na vaga de cafetão dos transportes pois cada um que bota a cabeça de fora é pior que o anterior.
Isso está parecendo um dominó colocado enfileirado. Bate no primeiro e cai todo mundo junto.

Onde Eu Deixei Meu Bacamarte?

POTAQUEPAREO...

Desculpem, mas não tenho outra expressão mais suave em todo o meu vocabulário na linguagem dos brancos. Vejam só essa Criatura...O nome está escrito sobre o vídeo, para que não exista dúvida.


sexta-feira, 15 de julho de 2011

Dizer 1 + 1 = 2 É Muito Deselegante

Nós engenheiros temos formas muito próprias para dizer as coisas. Vira e mexe e eu compartilho isso com vocês. Por exemplo, dizer que 1 +1= 2 é uma coisa muito primária, cabível apenas a crianças da pré-escola. Por isso apresento algumas formas mais elegantes de demonstrar a mesma expressão matemática. Acreditem, tudo é absolutamente regulado pelos operadores matemáticos e nada é inventado. Antigamente eu sabia isso tudo. Hoje, muito é apenas boa memória.


É Cada Argumento...Todos Somos Inútiu?

Baseado em artigo de FERNANDA ODILLA - Folha de São Paulo/BSB
Foi aprovado essa semana o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, conforme determinado constitucionalmente. Alías, capaz que ano que vem dona deelma resolva incluir uma cláusula possibilitando que ela faça isso por decreto, igual como fez com o salário mínimo.
Por enquanto, a LDO 2012 prevê severas reduções nos mecanismos de controle das obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento (HEIN?), obrigando a divulgação apenas semestral dos relatório de execução pela internet. Hoje, a divulgação é quadrimestral. Como a coisa correu fácil, o (des)governo já está manobrando para aprovar um projeto de lei que aplica essa belezura já no Orçamento deste ano em curso, usando a força do rolo compressor.
Nos arroubos tradicionais de cara de pau, alega a administração federal que está "se adequando pela sua pouca capacidade de cumprir a lei na forma que está, já que a frequência em demasia pode trazer imperfeição".
Isto posto, fica implícito que é mais uma tentativa do executivo de comprometer a transparência do principal programa do governo, que passa a ter as despesas classificadas como "inadiáveis" na LDO e para o PAC ser executado não será preciso que o Congresso aprove o Orçamento.
Ao mesmo tempo, o texto que segue para a mesa da dona deelma, aprovou duas travas para conter gastos públicos, uma das quais, incluída palo DEM e que deve ser vetada pelo Planalto, prevê que as receitas menos as despesas do governo, incluídos os juros de dívidas, não podem ultrapassar 0,87% do PIB, ou seja, praticamente prevendo deficit nominal próximo de zero.
Os palacianos consideram inviável estabelecer uma meta tão rígida, apesar do discurso para o mercado financeiro internacional de que está comprometido com o controle das contas públicas.
O segundo entrave contido na LDO é a determinação que o crescimento dos gastos com custeio, (que vão de despesas com pessoal a material de escritório), não pode ser maior que o dos investimentos.
Também deverão passar na tesoura da governanta outros itens como a obrigação do Congresso ter que avalizar todo título emitido pelo Tesouro e a previsão mínima de recursos para para cobrir perdas com a desoneração das exportações dos Estados, instituída pela Lei Kandir.
Claro que uma enxurrada de cargos a preencher ainda e o aceno com prorrogações sucessivas de prazos para pagamentos de despesas de execícios findos, farão qualquer dos genuflexos congressistas defenderem esta e outras propostas estuprantes do executivo, conosco pagando a conta.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Allons, Enfants de La Patrie

Essa pergunta caberia na boca de muitos de nossos (des)governantes nos 3 poderes da república. Mas acho que muitos não a fariam tão e simplesmente reconhecendo seus erros. Antes, invocariam um Habeas Corpus preventivo, cercados dos mais renomados e dispendiosos juristas, a maioria ex-membros dos tribunais superiores, remunerados a números com vários dígitos, apresentando planilhas e slides em power point para justificar taxas de sucesso, crescimentos patrimoniais e posses absolutamente injustificáveis. Mas lhes restaria assistir várias cabeças rolando antes de suas próprias.

Poucas monarquias foram tão avassaladoras com as classes efetivamente trabalhadoras como as francesas. Reis-sóis, O estado sou eu, brioches e coisas assim floresciam entre os poderosos de então. Um dia ia estourar; e assim aconteceu.

Mas nos paralelos abaixo (e até um pouco acima) do Equador coisas muito mais escabrosas acontecem e poucos se dão efetivamente conta.

Variações tupiniquins da filosofia Panis Et Circenses estão cada vez mais em voga, com nomenclaturas bem mais sugestivas como seleção de futebol, flamengo, corintians, copa do mundo, legados olímpicos, bolsa-qualquer-coisa...Monsieur Joseph-Ignace Guillotin não desperdiçou seu tempo com o invento. Coisa de 15 mil pescoços a enfrentaram e ouviram o sílvo final da queda da lâmina.

Hoje em dia haveria problemas para conseguir a licença ambiental para a cerimônia pois sangue em grande profusão poderia contaminar os lençóis freáticos, gritos lancinantes perturbariam a lei do silêncio e não haveria aterros sanitários suficientes para acomodar uma volume tão grande de crânios.

Mas seria uma forma rápida e rasteira de nos livrarmos de tanta safadeza. Eu já não os aguento mais.

Pelo que tem de muito bom na França hoje, nossa homenagem pelos tempos ruins que passaram, com a esperança que tenhamos coragem de seguir os nossos próprios estandartes contra a tirania.


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Fazer Ponte É Para Os Fracos

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quarta-feira, 13 de julho de 2011

Dividindo o Pará: A Opinião da Taba Vizinha

Esse nosso país é uma graça mesmo. Com tanta coisa prá fazer, tantas necessidades a serem atendidas e nêgo fica pensando e discutindo dividir recursos.
Em moda no momento está a divisão do Pará, mas tem outras em curso para dividir o Maranhão, Amazonas, Minas Gerais, redividir o conjunto do centro-oeste e por aí vai. Alguma coisa como o mapa a seguir. Um absurdo...
A argumentação central dos defensores do divisionismo é a melhoria da proximidade da administração dos estados em relação a todos os seus limites e que a diminuição de áreas administrativas traz desenvolvimento. Pura churumela. Em épocas de internet, transporte aéreo fácil e barato e vídeo-conferências, distâncias deixaram de ser problemas há muito tempo. E tamanho ser sinônimo de desenvolvimento, pior ainda. Se fosse assim, os briosos e belos estados de Sergipe e Alagoas seriam comparáveis a Luxemburgo e Mônaco.

Voltando ao caso-exemplo no Pará... A divisão vai criar um estado violentíssimo e outro paupérimo, nada mais que isso. Mas o que importa? Serão criados, no mínimo, 2 cargos de governador, 2 de vice, 6 de senador, 16 deputados federais e cerca de 40 deputados estaduais. Isso é que importa. Sem contar os bilhões a c* de calango que serão necessários para montar as estruturas administrativas e para construir prédios e outras facilidades.

O plebiscito que decidirá pela criação ocorre em dezembro. Só nessa brincadeira, lá se vai R$ 1,5 bilhão e se coloca em lados opostos integrantes de movimentos sociais, lideranças políticas e o empresariado local.

O centro da discussão é sobre a criação do Carajás, teoricamente uma região rica em minérios. Mas e o Tapajós, área mais pobre no oeste? Daí ninguém fala.
Destaco que, no Carajás, inimigos mortais como ruralistas e sem terra estão unidos em torno da criação do novo estado, o que evidentemente demonstra a bandalheira que cada um espera dominar. Que perder o poder vai fazer terrorismo pro outro e a violência só tende a aumentar.

Na capital Belém, as posições se invertem. O MST que no sul defende o desmembramento, concorda tacitamente com o governador Simão Jatene (PSDB): todos são contra a divisão. Lógica que é bom nada. Pobre doutor Spock.
No meio do fogo cruzado tem Daniel Dantas, com fazendas falidas e hipotecadas, MST e suas invasões, mortes de ativistas de montão, Duda Mendonça comandando campanha, Ronaldo Caiado e Riba Sarnei envolvidos e por aí vai.

A falácia é mais escolas, mais estradas, mais segurança, mais saúde, mais atenção do estado, blá, blá, bla. Mas a grana vem de onde? Ninguém fala disso.
Tem no meio alguns ex-poderosos do Amazonas que estão meio que na moita, na espera de uma boquinha de instalar seus feudos no Tapajós, incluindo o mocorongo (com o devido respeito e carinho aos santarenses) senador Eduardo Braga.
Mesmo sem autorização do TSE, a campanha já está na rua. Amigos da região me dizem que se vê carros circulam com o adesivo "Estado de Carajás" nos vidros, aviões cruzando os céus como nunca e grana; muita grana correndo para os pequenos agricultores da região.

Riba já imagina levas de migrantes pobres maranhenses para formar a base da pirâmide social em Carajás e, quem sabe, mais uma sucursal da república do Maranhão.
A alegação do exemplo de "sucesso" de Tocantins e Mato Grosso do Sul, não vale. Ambos são extremamente dependentes de verbas federais e o suposto desenvolvimento é pífio, quando comparado aos bilhões que alí se injetam.
Dizem que dona deelma é contra e que fomenta o PT paraense para trabalhar pelo NÃO no plebiscito. Se assim for, apoio a governanta.
Em meu pequeno perceber silvícola, o tamanho do aparelho estatal no Pará não tem nada a haver com desigualdades regionais geradas em partes do estado. As deficiências existem em todos os níveis da rede pública e em todos os estados, mormente pela corrupção e bandalheira endêmica que se instalou depois da refundação do Brasil pela corja petralha a partir de 2003.

Tutaméia: Cada Site Que Abro, Vem Outra Vergonha

Repercutida pelo site do Instituto Millenium, a matéria do Jornal espanhol El Pais de 07/07 pp estampa mais uma vergonha para o povo brasileiro.
Começa pelo título do artigo: Por que os brasileiros não reagem à corrupção de seus políticos? Depois você se lembra das confusões de nossos conterrâneos metidos em rolos de tráfico de mulheres e travestis e da sistemática recusa de vistos de entrada em seus aeroportos e pronto...Enfiar a cabeça em baixo do travesseiro é a única solução.

Em resumo, o jornal levanta o absurdo de que, em apenas 6 meses, o (des)governo de dona deelma já tenha demitido dois ministros de primeira linha, herdados do EX , caídos ambos sob escândalos.

Questionam eles se a população brasileira, especialmente os jovens, acham que a impunidade de políticos corruptos chegou a um ponto tal que já é cultura que "todos são ladroes" e que "ninguém vai prá cadeia", coisa que é um fenômeno hoje no mundo de movimentos de indignados.
Para salvar um pouco a dignidade, eles afirmam que não são todos os brasileiros que se acomodam frente à hipocrisia e falta de ética dos que nos governam, do Congresso, dos Estados e dos municipios, pois não são poucos os que se revoltam alguns analistas e blogueiros políticos.
Sobre a imprensa genuflexa do país, dizem que admitem o que está acontecendo e que a governanta "começou a se livrar de uma certa "herencia maldita de hábitos de corrupción que vienen del pasado".

Mas não se vê gente nas ruas nem a reprodução dos movimentos de eindignado que se espalham pelo mundo afora, a exemplo do que nós mesmos fizemos nas marchas "Directas ya (una campaña política llevada a cabo en Brasil durante los años 1984 y 1985 con la cual se reivindicaba el derecho a elegir al presidente del país por voto directo de los electores)", bem como os movimentos dos cara pintadas do ciclo de Fernando Collor.

Ainda segundo El País, as únicas causas capazes de levar gente à rua hoje são os homosexuais, os seguidores de las igrejas evangélicas e os que pedem a liberação da maconha.
O Brasil logo será a sexta potência econômica do mundo, mas continua com grande desigualdade social, direitos humanos, e com uma policía que é uma das que mais causa mortes no mundo.
Prá aliviar a barra, atribuem também a letargia a o fato que os brasileiros são gente muito pacífica, pouco dada a protestos, que vivem felizes com muito ou pouco e que trabalam para viver em vez de viver para trabalhar.
Pergunto: é esse Brasil que os honestos e de bem queremos deixar como herança para filhos e hijos e netos? Já chega. Precisamos ser mais efetivos que simplesmente nos manifestarmos nos meios eletrônicos.

Às ruas já...

terça-feira, 12 de julho de 2011

Mais Uma Dose de Vergonha Na Cara

Com Informações do Portal G1
Já que o BNDES e o (des)governo petralha não viram nada de errado em colocar a bagatela de R$ 4 bilhões no bolso do adesista e oportunista Abílio Diniz, vieram os franceses controladores do Casino (leia-se cassinô), após deliberação do se conselho de administração e decidiram que serão contra a proposta de unir as operações do Carrefour no Brasil às do Pão de Açúcar por considerarem elas contrárias aos interesses da rede varejista brasileira, aos acionistas e à sociedade, exatamente como escrevemos AQUI na Tribo.
Os conselheiros do Casino (e por lá eles dão bons conselhos) também considerou que a estimativa de crescimento decorrente da fusão foram fortemente superestimadas, com riscos de execução significativos.
Abilinho estava na tal reunião e achando que os caras são lesos sacou a frase lapidar por plagas tupiniquins: "Não tem nada de ilegal" e convocou para o dia 2 de agosto uma reunião do Conselho de Administração da Wilkes, controladora do Pão de Açúcar, para deliberar sobre a proposta de fusão com o Carrefour. Só lembrando que a Wilkes é a empresa que abriga o Casino e a família Diniz, com participações de 50% cada. Hoje, a Wilkes tem participação no capital total do Pão de Açúcar de 25,2%.
Como a fusão precisa de consenso entre Jean-Charles Naouri, do Casino, e Abílio Diniz para se tornar realidade (50% de votos prá cada um). e eles sustentam posições contrárias sobre o negócio, a coisa vai as barras dos tribunais.

Caberá a quem manda (ou pensa que manda) neçepaíz tirar o dinheiro de nossos impostos, via o banco de fomento, do meio dessa confusão.

O Ken da Barbie do Paraguai

Lá atrás quando a Barbie do Paraguai assumiu a Casa Covil, nossos contatos do Paraná já nos davam conta da milionária campanha que a conduziu ao senado federal. Pairavam, como ainda persiste, dúvidas quanto à origem de mais de R$ 8 milhões usados para esse fim. Fornecedores de Itaipu Binacional, onde Narizinho foi Diretora Financeira eram as maiores possibilidades.
Agora já se publica na grande mídia que uma empreiteira ligada ao DNIT tiveram seus faturamentos junto à autarquia aumentados de R$ 20 milhões em 2004 para R$ 267 milhões no ano passado, coisa de 1.273%. Sua razão social? Sanches Tripoloni com sede em na amistosa cidade de Maringá.

Por coincidência, as doações a partidos da base alugada são frequentes e constantes mesmo sendo a Tripoloni sendo declarada firma inidônea pelo TCU desde maio de 2009 e, portanto proibida de fazer quaisquer negócios com a administração pública.
Nos relatórios do TCU consta que a licitação em que a empreiteira conquistou um contrato com o DNIT para fazer obras em Foz do Iguaçu (PR) "deu-se de forma extremamente viciada", incluindo um pequeno sobrepreço de R$ 9,9 milhões.
Como coincidência, no ano passado, a Tripoloni doou R$ 2,5 milhões para campanhas do PR, que controla o DNIT, em destaque R$ 500 mil para o senador Blairo Maggi, padrinho e amigo íntimo de meio mundo do MINTRANS. A ministra loira também levou R$ 510 mil para sua campanha milionária.
Desde a semana passada quando pipocou a crise no MINTRANS, a tchurma do PR diz, ainda sem apresentar provas, que Paulo Bernardo, maridão da loira; atuou em prol das empreiteiras, o que ele nega.
No total a Tripoloni doou R$ 7,2 milhões em 2010: 6,4 milhões (89,5%) para políticos da base aliada, com elevância para R$ 1 milhão para a campanha de dona deelma e R$ 180 mil para José Serra. Um círio pascal pra ela e uma vela doméstica prá ele.
Nem bem acabou a eleição, a proibição de negócios por ser inidônea deixou de existir e em março deste ano, já foi agraciada com o aditamento de um contrato para obras no anel viário de Maringá, que subiu de R$ 142,9 milhões para R$ 178,6 milhões.
Em fevereiro, venceu licitação para a segunda fase da obra mas o contrato ainda não foi assinado porque o TCU viu sobrepreço de 10%.

Tem que futricar mais porque só apareceu a ponta do band aid no calcanhar. Ainda faltam os curativos das pernas.

Trem-Bala Chines X Brasileiro





Começo do mês, comentamos sobre pontes, na China em em plagas Manaós. Continuando nossa comparação entre obras na China e no Brasil, leremos sobre Trem-Bala.
As dúvidas comparativas de instalações de trens de alta velocidade, sempre esbarram em três fatores: distâncias médias e longas que justifiquem seu uso com desfrute; tempo de viagem quando comparado com transporte aéreo; e custos de implantação versus tarifas a serem cobradas. Em qualquer lugar do planeta, exceto nos parques da Disney, onde nada disso é levado em conta.


Espremido entre oferecer preços competitivos com aviões e amortizar sua imensa dívida, o projeto de trem-bala chinês inaugurou semana passada a linha mais longa do mundo (2.636 km), entre Pequim e Xangai, capital-centro financeiro do país.
Diferente de obras tupiniquins, a obra foi antecipada em seis meses de modo que a inauguração fizesse parte da celebração do 90º aniversário do Partido Comunista, sendo convidados ( e cobaias) jornalistas de todo o mundo.
A linha operará com trens CRH 380, da fabrica chinesa que também produz para o metrô do Rio; dividida em classes segunda, primeira e executiva. Destaque-se que, mesmo na mais econômica, as poltronas são mais reclináveis e há mais espaço para as pernas do que num avião.
A maior atração está na executiva, onde por R$ 431,00 o passageiro pode viajar no primeiro vagão, com visão privilegiada para a cabine de comando, separado apenas por uma porta de vidro; poltronas de couro que reclina até a horizontal, tela individual para filmes e janelas mais amplas. A velocidade máxima prevista é 350 km/h, mas o governo deve reduzir para 300 km/h, por avaliações de segurança e redução de custo com gasto de energia e manutenção. Oferece ainda comodidade para usar celular e internet, mesmo que a velocidade dificulte um pouco a conexão.
Serão três tipos de operação: trens diretos entre Pequim e Xangai, diretos entre capitais provinciais e os que param em estações menores.
Na opção Pequim-Xangai sem paradas, o trem-bala vai percorrer em quatro horas e 48 minutos uma distância (1.318 km) equivalente à de São Paulo a Pelotas (270 km de Porto Alegre), viagem que leva 21 horas em ônibus.
Na assustadora traquitana tupiniquim, o traçado terá 518 quilômetros e fará a viagem entre Rio de Janeiro e São Paulo em cerca de uma hora e meia. Nome oficial ele até já tem: Trem de Alta Velocidade (TAV), mas ainda falta o (des)governo fechar seu projeto definitivo, interessados em operar, recursos para execução e, o menor dos detalhes, PROJETO BÁSICO.
Nas chamadas de interessados, ainda não paraceu nenhum otário que se aventurasse pois ninguém tem a menor idéia do que se pretende de verdade, nem seu custo final e muito menos quanto se poderá cobrar.


Se tudo der certo e os céus abençoarem, uma pequeníssima parte do trajeto poderá entrar em operação apenas em 2014.


Com base em alguns detalhes divulgados dá para ter uma ideia de como o nosso trem-bala:
VAI ENTRAR NOS TRILHOS?
Trajeto pode ter até sete estações e custo que varia entre 11 e 66 bilhões de dólares (não errei não. O range é enorme assim mesmo dada às incertezas do monstrengo)
PONTES E TÚNEIS
Para o trem-bala ser rápido, ele precisa de um traçado o mais reto possível. E para conseguir isso é bem provável que haja muitos túneis e pontes. Um dos projetos meio estudado previa que 26% do trajeto seria feito em viadutos ou pontes e 33% em túneis, mas isso é apenas uma hipótese.
SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS
A energia elétrica necessária para alimentar a linha do trem viria de subestações elétricas espalhadas ao longo de todo o trajeto. Alguns projetos falam em pelo menos 11 subestações. Além delas, seria preciso uma rede de cabos de alta tensão suspensos. Nada disso também foi analizado e valorizado de verdade.
CUSTO DA OBRA
Usando o range aí de cima, comparamos com grandes obras do mesmo porte no Brasil:
27 bilhões de dólares: Usina Hidrelétrica de Itaipu
11 a 66 bilhões de dólares: trem-bala
2,1 bilhões de dólares: 12,8 KM de metrô em SP
VELOCIDADE MÉDIA
Ainda estão sendo estudados modelos de trem-bala de vários países. O japonês N700, um dos mais modernos em operação, tem média de velocidade de 270 km/h. Mas os planos do governo são ambiciosos: fala-se em pelo menos 285 km/h de média!
PREÇO DA PASSAGEM
Por enquanto, só dá para estimar usando um projeto, analisado pelo MINTRANS (HEIN???) em 2004, mas depois deixado de lado. Por esse projeto, a passagem sairia por 120 reais. Pode muitiplicar por 10 no mínimo.
CRONOGRAMA DO PROJETO
Uma dolorosa interrogação. sabe lá Deus quando...
Ontem foi realizado o leilão para a concessão. Fracasso. Nenhum grupo se apresentou na concorrência para entregarem seus envelopes com suas propostas. O evento ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo. Entretanto, apenas grupos que detêm tecnologia e que estavam interessadas em atuar como fornecedoras, estiveram na Bovespa para verificar se havia ou não interessados no empreendimento. Estavam por alí bicorando a francesa Alstom, japoneses da Mitsui e sul-coreanos, além de dois outros grupos que não quiseram se identificar.
Venceria o leilão quem oferecesse a menor tarifa para os serviços, a partir de uma tarifa-teto fixada em R$ 199,73.



Uma pitadinha de humor: Tem uma estória sobre empresas inglesas construindo ferrovias no nordeste, mais especificamente no Ceará. Quando os "branquelos de zóios azul" falavam a palavra bitola mantendo sua pronúncia, geraram o termo bem cearense de baitôla = viado...

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Pescanagem: Isso Não É Nenhuma Novidade

Pipocou nesse fim de semana um tal de um escândalo em que uma empresa de turismo norte-americana e outra de Manaus estão sofrendo processos nos EUA e no Brasil por suspeita de exploração sexual na Amazônia, incluindo casos de pedofilia e presença de meninas indígenas.
Contra a Wet-A-Line Tours corre processo no Estado da Geórgia, nos EUA, enquanto a Santana Ecofish Safari, parceira que organizava passeios no Amazonas, responde à Justiça Brasileira. As informações foram divulgadas neste final de semana pelo jornal New York Times e repercutido no Brasil pela Folha de S.Paulo.
Segundo investigações da Polícia Federal, pelo menos 15 meninas foram vítimas de estupros e aliciamento nas viagens promovidas pelo proprietário da agência norte-americana, Richard Schair.
Ao que se sabe, as empresas utilizavam iates de luxo para acomodar os clientes, que vinham para o Estado sob o pretexto do turismo de pesca, mas os “pacotes" incluíam o turismo sexual. Os valores giram emtorno de US$ 4.300, sem contar os trechos aéreos.
As meninas são recrutadas na cidade de Autazes, distante a 118 quilômetros a oeste de Manaus, para participar dos "passeios pesqueiros". Claro que os envolvidos negam as acusações e tentam barrar os processos nos EUA e no Brasil, onde corre em segredo de justiça.
O grupo norte-americano de ativismo feminino Equality Now afirma, em seu site, que o processo nos EUA foi aberto em junho, por quatro meninas, todas de origem indígena, que dizem ter sido forçadas a se prostituir quando tinham menos de 18 anos - a mais jovem tinha 12 anos, e afirma que elas alegam ter sido “vendidas como prostitutas”. No barco, teriam recebido bebida alcoólica e drogas sendo forçadas a praticar atos sexuais.
A ministra da Secretaria das Mulheres, Iriny Lopes, disse que o governo federal não vai “cruzar os braços” em relação à questão e que nesta segunda-feira decidirá o melhor procedimento sobre o caso e que, se for necessário, a pasta enviará uma comissão à Amazônia, formada por indicados de sua área e do ministério dos Direitos Humanos, para o que já contactou a sinistra do Rosário de Maria.

Esperemos que, com a repercussão internacional da notícia, se dê mais atenção ao fato, notoriamente conhecido por plagas Manaós como "Pescanagem". Em épocas anteriores, nas investigações da CPI da Pedofilia, vários figurões dos três poderes locais e nacionais foram indiciados mas acabou tudo em pizza.

Rádio Sucupira da CBN em 08/07/11

Brasil: Incompetência Contra o Crime



Artigo originalmente publicado no Blog do Instituto Millenium - por Ailton Benedito de Souza



Neste espaço, em artigo anterior intitulado “Do pré-natal ao túmulo”, ressaltei um dos aspectos da incúria estatal com os mandados constitucionais, a saber, o aberrante descumprimento do seu dever de garantir a segurança daqueles valores e direitos existenciais, gerais e universais, indispensáveis ao pleno desenvolvimento dos brasileiros: a vida, a liberdade, a propriedade. Socorri-me, então, de um exemplo que, infelizmente, ratifica, de modo categórico, o desrespeito do Estado brasileiro aos seus compromissos fundamentais, sobretudo a aberrante negligência dispensada à segurança pública: consoante o Mapa da Violência publicado pelo Ministério da Justiça: de 1988 a 2008, foram assassinados, no Brasil, 522.092 pessoas, média de 47.462 pessoas por ano, 130 por dia, no período.
Nesta oportunidade, a partir do referido Mapa, observa-se que os órgãos públicos do sistema de persecução criminal, envolvidos na investigação, processo, julgamento e execução das sanções penais, mostram-se sobremaneira incompetentes em cumprir as suas funções constitucionais e legais. Veja-se, a propósito, que se todos aqueles assassinatos tivessem sido investigados, processados, punidos os homicidas e executadas as respectivas penas, teríamos, só por conta deles, no mínimo 522.092 condenados presos no sistema de execução penal, somente naquele período; o bastante para ocupar quase a totalidade das vagas prisionais disponíveis no país. E como se efetuaria o encarceramento dos praticantes de todos os outros graves crimes contra os direitos fundamentais dos brasileiros: a liberdade individual, a incolumidade pessoal, a saúde pública, a propriedade, vilipendiados por estupros, tráficos de drogas e armas, seqüestros, roubos, contrabandos, peculatos etc.?
Destarte, no âmbito do sistema de persecução penal, cabe ressaltar, neste ponto, a injustificável e, ao que parece, atávica ineficiência dos órgãos do Estado brasileiro encarregados da persecução criminal, precipuamente no que concerne ao dever de fazerem cumprir efetivamente as sanções penais, segundo ordena a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal, mesmo relativamente aos pouquíssimos crimes que, rompendo, ainda que infimamente, a cifra negra da impunidade, conseguem trazer a lume.
O sistema de execução penal no Brasil acha-se, pois, entupido de previsões normativas etéreas, sem nenhuma efetividade, do tipo: todo réu tem direito à individualização da pena; é assegurada a incolumidade física e moral dos presos; a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado etc. Qualquer pessoa, com um mínimo de discernimento, compreenderia que tais direitos não passam de letra morta, capitulados naquela alegoria popular: “no Brasil, há leis que pegam e leis que não pegam”.
Enquanto isso, os prosélitos de discurso demagógico fácil, embora por vias oblíquas, costumam, uns, atacar esses e outros direitos dos encarcerados, buscando convencer os bestiais de plantão de que: “se está preso é culpado, logo não tem direito”, “tem que pagar mesmo”, “tem que sofrer”; enquanto outros eximem os criminosos de responsabilidade por suas decisões individuais de delinqüir, atribuindo todas as culpas à “sociedade capitalista”, “egoísta”, “injusta por natureza”. No entanto, é imprescindível repelir tais asneiras, sobretudo porque assegurar as condições constitucionais e legalmente adequadas de cumprimento das penas, especialmente a disponibilidade de vagas nos regimes prisionais, constitui dever do Estado e instrumento indispensável de efetivação da segurança pública.
Entretanto, a despeito de pertinentes a estruturação, organização e funcionamento efetivo, constitucional e legal do sistema de execução penal, visando garantir, a um só tempo, os direitos fundamentais dos condenados e dos homens de bem – agredidos diuturnamente por bandidos que deveriam estar presos, mas estão soltos –, a verdade insofismável: o Estado brasileiro, por intermédio do governo federal e dos governos estaduais, historicamente, desrespeita, de forma pública e notória, os mandamentos constitucionais e legais correspondentes à punição dos criminosos. Aproveitando-se de que os indivíduos e a sociedade não correlacionam agressões ao Estado Democrático de Direito com os crimes que cotidianamente lhes violentam, por exemplo, os quase 50 mil assassinatos anuais.
Existe solução? Antes de tudo, indivíduos, sociedade, e Estado devem fazer uma revolução no Brasil, mediante a concretização do Estado Democrático de Direito. Revolucionário, aqui, seria cumprir a lei.
Nessa ordem de idéias, pode concorrer sobremaneira para que os agentes públicos do governo federal e dos estados façam chegar o Estado Democrático de Direito no sistema de execução penal fazê-los alcançar e responder pessoalmente com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei federal nº 8.429/92). Eis, a meu ver, uma possibilidade concreta de atuação do Ministério Público brasileiro: investigar, acionar, processar e buscar a condenação desses agentes públicos por atos de improbidade administrativa, à medida que lesam diuturnamente as normas do sistema de execução penal, no mínimo, porquanto violam os valores e direitos fundamentais dos brasileiros e, especialmente, os princípios constitucionais da legalidade e da eficiência, como também infringem reiteradamente a Lei de Execução Penal.
Desse modo, uma atuação do Ministério Público, mais que possível, entremostra-se juridicamente necessária, adequada e razoável, à proporção que atuar exclusivamente em face dos entes estatais personalizados (União e Estados) vem-se constituindo perda de tempo e de recursos públicos, além de praticamente uma tautologia: declarar a responsabilidade legal dos entes estatais já legalmente responsáveis.
Em suma, nos termos da Carta Magna e das leis, prisões suficientes e adequadas para os criminosos são garantia dos direitos fundamentais do homem de bem.

domingo, 10 de julho de 2011

10 de Julho de 1884: Libertação dos Escravos no Amazonas

Os membros da “Sociedade Emancipadora Amazonense”, desde março de 1880, destacando-se Bento de Figueiredo Tenreiro Aranha, Miguel Gomes de Figueiredo, José Coelho de Miranda Leão, José de Lima Penantes e Augusto Elíseo de Castro Fonseca, vinham fazendo constar em todos os orçamentos da Província dotações específicas na lista de suas despesas, destinadas à libertação dos escravos, através da compra da cartas de alforria, entregues sempre em festas solenes, para maior retumbância do acontecimento, sendo rara as solenidades ou quaisquer evento público em que não fossem incluídas. Como, por disposições legais através de pesadas taxas, dificultava-se entradas de escravos no território amazonense, muito rapidamente se foi diminuido seu número na região. Existia também o jornal “Abolicionista Amazonense” que teria, na opinião pública, a devida repercussão; assim como missões de alforria pelos rios Purus, Madeira e Solimões. No dia 10 de julho de 1884 foi decretada a extinção da escravatura pelo então governador da Província do Amazonas Theodoreto Carlos de Faria Souto.

Efetivamente, o Amazonas ao libertar seus escravos, dava um grande e pioneiro passo à igualdade social do homem em terras brasileiras.

Coletânea Charges MINTRANS