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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

Dívida Ativa da União: Nova Estação dos Mensaleiros


Quem não paga contas federais, entre outros castigos, tem o nome inscrito na Dívida Ativa da União, composta por todos os créditos desse ente, sejam eles de natureza tributária ou não-tributária, regularmente inscritos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão proferida em processo regular.
O ente não poderá celebrar convênios, acordos ou contratos que envolvam o desembolso de nenhum tipo de recurso financeiro; valores de convênios ou pagamentos referentes a contratos serão bloqueados; auxílios e subvenções (principalmente a pessoas jurídicas) também serão proibidos, bem como concessão de incentivos fiscais e financeiros.
A curriola do mensalão, caso não pague, dentro de 10 dias, cerca de R$ 10 milhões em multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da famosa Ação Penal 470, deve entrar nesta lista negra, com seus nomes sendo remetidos para a Serasa Experian. Punição assim não tem preço! O resto dá pra comprar com as verbas secretas no cartão de crédito corporativo do desgoverno petralha...
Estão nesta mira; Marcos Valério (R$ 3,06 milhões), Ramon Hollenbach (R$ 2,79 milhões), Cristiano Mello Paz (R$ 2,53 milhões), Valdemar Costa Neto (R$ 1,08 milhão) e José Genoíno (R$ 468 mil). A ordem para pagamento foi expedida pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. A punição rigorosa ao “inadimplente” é prevista no Código Penal. Por ironia, vai dar para fugir do pagamento, porque os cinco cobrados já estão presos...
Só lembrando, hoje deve se juntar à gang o glorioso João Paulo Cunha, aquele que a esposa levou R$ 50.000,00 pra pagar a conta da TV a cabo, mais um caso no Brasil de parlamentar preso em pleno exercício do mandato. JP diz que se apresentará hoje à Polícia Federal para o começo de cumprimento de uma pena de seis anos e quatro meses em regime semiaberto, por crimes de corrupção passiva e peculato, e que não renunciará. 
Destaque-se que a criatura tem grandes chances de passar ao sistema prisional fechado, assim que for julgado o recurso contra a condenação a três anos de prisão por lavagem de dinheiro. Assim, ele ficaria condenado a nove anos e quatro meses de prisão.
Oremos...

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

O Fogo Nem Sempre Purifica

 
Os sacerdotes dos templos pagãos tratam o fogo como agente de purificação. A ele apresentam suas oferendas e sacrifícios e o mantém aceso permanentemente para assegurar luz e orientação de caminho.
Pois é... Até esta crença estão destruindo no país dos petralhas.
O fogo hoje é motivo de revolta e meio de manifestação de descontentamento.
Do Caburai ao Chuí vê-se comunidades, sãs ou contaminadas, queimando o que quer que seja para "protestar".
Os motivos são os mais diversos. Um membro da vizinhança que se envolveu em tiroteio com a polícia, ônibus que não atendem ao volume de passageiros, falta de água e energia, falta de passarela em estradas e os atropelamentos decorrentes, o sumiço de alguém e por aí vai...
Mas no feudo dos Sarney o abuso ultrapassou todos os limites da sanidade. A bandidagem, revoltada com as condições do presídio de Pedrinhas, que, diga-se de passagem, são igualmente desumanas em qualquer dos estados da Federação; resolveu mandar ver do lado de fora das paredes.
Digo que iniciaram ações fora das paredes por que do lado de dentro o couro come faz tempo e ninguém faz nada.
Mais de 60 presos foram assassinados por seus coleguinhas em disputa de poder pelo controle da "casa de repouso", no último ano. Com o agravamento da situação, denúncias pipocaram de todo lado. As mulheres (mães, esposas e irmãs) de presos em suas visitas, são estupradas na frente de todo mundo nos salões de encontro. Armas, telefones e outras mordomias têm mais facilidade intramuros que o que se oferece aos mortais aqui do lado de fora.
Sem que houvesse manifestação da sinistra dos direituzdusmanus Maria do Rosário ou do sinistro da justiça Eduardo Cardoso, posto que se trata da terra do Ribamar, a desmoralizada PM do Maranhão, num arroubo de autoridade, enfiou a tropa de choque no presídio e a merda virou boné.
Feridos em seus interesses, os líderes de famiglias mandaram por o bonde nas ruas. Ônibus foram incinerados, inclusive queimando gravemente adultos e crianças, delegacias foram crivadas de bala, policiais, a serviço ou não, foram mortos; e agravou-se o caos reinante nas cadeias.
As soluções adotadas seriam dignas de comédias, caso não se inserissem em uma situação de tragédia: retirar os ônibus das ruas e aumentar o contingente de PMs na penitenciária, com o reforço da Guarda Pretoriana (Força Nacional, a milícia do governo PT). Sem contar o Gran Finale: instalar uma delegacia dentro do presídio. Vê se pode. Vão prender os presos?
Depois de um sepulcral silêncio e conveniente sumiço, a governadora familiar de plantão Roseana Sarney terá de prestar informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até hoje (06/01)para dizer quais providências estão sendo tomadas para controlar a violência.
Uma delas já se sabe: construir, em regime de urgência e, portanto, com dispensa de licitação, ou dito de outro modo, a cu de calango, uma porrada de presídios e cadeias novos.
Fato é que, sabendo-se da solidariedade das facções criminosas mais conhecidas, é bem capaz de pipocarem por toda nação ações de mesma natureza e quiçá de porte maior. Ninguém está mais seguro.
Sem falar nas ondas de saque e depredações. Mas isto já é assunto pra outro texto...