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sexta-feira, 8 de julho de 2016

Atividades Suspensas

Período Conturbado. Troca de contrato de fornecimento e muito corre-corre pra atender dois senhores. Volto logo.... Antes da queda da dentuça...

sábado, 2 de julho de 2016

Petrobras Corta Suprimento de Gás da Distribuidora


A Petrobras decidiu cortar o fornecimento de gás para a Eletrobras Distribuição Amazonas, responsável pelo suprimento a todo o Estado. O corte de aproximadamente 1 milhão de metros cúbicos de gás por dia coloca em situação de risco a segurança energética de Manaus e região metropolitana, principalmente durante a ponta de carga, quando as usinas térmicas desempenham papel importante no atendimento da carga, o que pode levar a colapso a rede de distribuição com consequentes apagões.
A decisão foi tomada após sucessivas tentativas de chegar a um acordo com a empresa sobre o pagamento da dívida. Havia uma acordo para o pagamento de cerca de 3,5 bilhões de reais em 120 mensalidades, mas a ED-AM deu um novo calote na Petrobras, deixando de pagar uma das mensalidades previstas em negociação firmada em dezembro de 2014, e dai pra frente não pagou mais, passando a acumular novos passivos, numa conta extra que hoje supera R$ 2 bilhões. 

sexta-feira, 1 de julho de 2016

Renan Cabeleira: O Cangaceiro Canalha


Com a PF mordendo os calcanhares dele, Renan Cabeleira, o cangaceiro canalha, ressuscitou e colocou no acelerador de partículas um projeto de lei que rola nas gaveta desde 2009, e que é uma enorme ameaça à continuação das ações dos investigadores da Operação Lava a Jato e suas crias e similares.
O projeto, que define os crimes de abuso de autoridades, estava engavetado desde 2009 e volta a tramitar no momento em que Renan e quase a totalidade do congresso estão nas cordas devido aos sucessivos escândalos de corrupção e de inquéritos relacionados ao petrolão e outras ações investigativas. Pois ontem cabeleira anunciou que pretende reativar uma comissão que discute trechos não regulamentados da Constituição e votar o texto no colegiado até 13 de julho.
O texto trata de "abuso de autoridade" praticado por delegados, promotores, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores e prevê como pena até quatro anos de prisão e multa, além da perda de função da autoridade em caso de reincidência. 
O anteprojeto estabelece diversas situações consideradas como abuso de autoridade, como ordenar prisão "fora das hipóteses legais", recolher ilegalmente alguém a carceragem policial, deixar de conceder liberdade provisória quando a lei admitir e prorrogar a execução de prisões temporárias.
Mesmo até os ET´s sabendo que ele só tem feito ações que dificultem o quanto puder o cumprimento de leis, criticando ferozmente a delação premiada e divulgação de conversas (ver exemplo do caso Sérgio Machado e suas gravações com políticos contrários à Operação Lava Jato), quer acelerar o projeto de abuso de autoridade pois também estabelece como crime ofender a intimidade de pessoas indiciadas, constranger alguém sob ameaça de prisão a depor sobre fatos que possam incriminá-lo, submeter o preso a algemas quando desnecessário e interceptar conversas telefônicas ou fazer escuta ambiental sem autorização.
Mesmo com o projeto de abuso de autoridade se encaixando como uma luva ao interesse dos parlamentares investigados, Renan negou que a inclusão desse tema entre as prioridades do Senado esteja relacionado com a avalanche de políticos investigados por crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro. 
Não adianta, ninguém vai interferir no curso da Lava Jato. A esta altura há uma pressão muito grande da sociedade no sentido que essas coisas todas se esclareçam. Só se vai separar o joio do trigo se concluir a investigação.

Lei das Estatais: Não é Muito; Mas é Um Grande Avanço


O marido da Marcela sancionou ontem o PLS 555/2015, a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais. Não é perfeita, mas melhorou muito  condição de limitar a influência de políticos na governância das empresas.
O projeto define vários critérios relativos à nomeação de dirigentes, transparência nas contas, determina um prazo de dez anos para que todas as estatais de economia mista mantenham pelo menos 25% do capital no mercado de ações.
Por conta dessa lei, o governo determinou que as nomeações no governo fossem suspensas até que o projeto fosse aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência, dando início à era da nomeação de pessoas "com alta qualificação técnica". Repito: pode não ser 100%, mas é um grande passo.
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, as empresas deverão elaborar uma série de relatórios (de execução do orçamento, riscos, execução de projetos, etc( e disponibilizá-los à consulta pública.
Agora, aquelas conhecidas e danosas indicações dos partidos que compõem a base do governo na Câmara e no Senado, para os chamados cargos de segundo e terceiro escalões no governo, terão um pouco mais de deiculdades para serem atendidas e diminui-se sensivelmente a definição da "porteira fechada", quando o comando de um ministério também costuma definir quem chefiará os órgãos vinculados a ela.
Agora, 25% dos membros dos conselhos de administração devem ser independentes, ou seja, não podem ter vínculo com as empresas, nem serem parentes de detentores de cargos de chefia no Executivo, como presidente da República, ministros ou secretários de estados e municípios.
Além disso, os membros independentes não podem ter sido empregados da empresa em um prazo de três anos, antes da nomeação para o conselho, nem serem fornecedores ou prestadores de serviço da estatal.
Entre as exigências, o membro deverá ter pelo menos quatro anos de experiência na área de atuação da empresa estatal, ter experiência mínima de três anos em cargos de chefia e ter formação acadêmica compatível com o cargo.
O PLS também proíbe que membros desses conselhos tenham sido integrantes de estruturas decisórias de partidos políticos, como coordenadores de campanhas, nos últimos três anos antes da nomeação para o conselho.
Essas regras também valem para quem for ocupar vagas na diretoria das empresas estatais. 
Outras restrições são: um candidato político nas últimas eleições também deverá cumprir carência de três anos antes de poder assumir vaga na diretoria de empresas estatais; Servidores não-concursados com cargos comissionados da administração pública também não poderão fazer parte do conselho de administração da estatal. Caso o comissionado queira fazer parte do conselho de administração, precisará ser exonerado do cargo que ocupa antes de integrar o conselho.
Por enquanto, pessoas sindicalizadas podem fazer parte dos conselhos de administração, com exceção dos diretores sindicais, que enquanto estiverem exercendo mandato no sindicato não poderão ser membros dos conselhos.
Anualmente, as estatais deverão divulgar, a acionistas e à sociedade, carta que contenha dados financeiros das atividades da empresa. 
A matéria também estabelece que as empresas deverão criar um comitê de avaliação dos administradores da estatal. Esse comitê será liderado por um membro independente do conselho de administração, sem histórico de vínculos com a estatal.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

O Marido da Marcela Põe PT nas Cordas

Pouco antes de ser afastada, deelma anunciou um aumento de 9% no Bolsa Família, na esperança de que a futura campanha do PT sobre o marido da Marcela ser contra e inimigo viceral dos programas sociais do PT.
Mesmo sendo desmentida sistematicamente, ela e sua legião de cheira-calçolas continuavam batendo a tecla muda...
A partir de ontem a coisa mudou, quando o "interino golpista e biônico", no ver da bancada da chupeta, anunciou o aumento de 12,5%, maior até que o anunciado pela ex-governANTA.
Agora, até políticos do PT evitam comentar o assunto que, inegavelmente, abalou o partido; já que apunhalou sua ligação umbilical ao Bolsa Família, uma esperança minimamente corrente nas eleições municipais, onde se espera um afundamento monumental da tchurma da estrelinha. 
Afinal, a experiência deles demonstra que o povão beneficiado pelo Bolsa Família, está, coo sempre esteve, mais interessado no dinheiro do programa do que na Lava Jato ou qualquer outra poha.
Metade da população de estados mais pobres do Norte e Nordeste, depende do Bolsa Família, daí a força eleitoral do programa, onde as prefeituras têm importância crucial no cadastramento e controle.
Espertamente, o maridão disse que vai manter o programa, mas que não precisa se preocupar em ampliar porque vai trazer dignidade às famílias através do trabalho, melhorando a estrutura com alguns penduricalhos, e apagando as digitais do PT.
No fundo, fica valendo o que disse sempre o deputado Jarbas Vasconcelos: "o Bolsa Família é o maior programa de compra de votos do mundo".

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Um Pool Em Família


O babado da semana foi o surgimento de "negócios" envolvendo a Pool Engenharia, de propriedade de Efraim Braga Batista, irmão de Eron Bezerra e marido da senadora Vai Nessa Soletrando Graziontin e a concessionária federal de energia, Eletrobras Distribuição Amazonas, onde quem manda é Eduardo Cadeirudo Braga.
O rolo é da ordem de R$ 75 milhões entre 2004 e 2006 e de R$ 115 milhões em outros períodos que precisam ser investigados.
O deputado Pauderney Avelino oficializou ontem, junto a Mesa Diretora da Câmara Federal, um pedido de informações ao Ministério das Minas e Energia sobre tais contratos
"Precisamos apurar a veracidade dos fatos e por isso encaminhei requerimento à Mesa da Câmara pedindo as informações devidas ao MME", pondera o deputado. 
Por seu lado, a senadora soletradora Vai Nessa diz não possuir qualquer ligação com a Pool Engenharia e repudia "aqueles que agem nas sombras".
E olha que não foi trocadilho... rsrsrsrsrs

Dia de São Pedro


O dia celebra as festividades típicas da Igreja Católica, em honra ao martírio dos apóstolos São Pedro e São Paulo. Sabe-se lá porque dá-se mais ênfase a São Pedro. 
A origem desta celebração é muito antiga e, supostamente, ocorre em 29 de junho pois teria sido a data do aniversário de morte e do translado das relíquias de ambos os santos.
Nesta data ainda é considerada o Dia do Papa, pois São Pedro, segundo os católicos, foi o primeiro Papa da Igreja, além de ter sido o que permaneceu por mais tempo com esse título (37 anos). 
Normalmente, nestas celebrações são feitas muitas quermesses, arraias e grandes fogueiras, assim como acontece no Dia de São João.
Além disso, São Pedro é considerado o protetor dos pescadores, profissão que exercia antes de ser apóstolo.
Mas não protegeu tão bem quanto os ministros da pesca do Brasil, todos muito ixpicialistas: Ideli Salvati, Marcelo Crivela e Helder Barbalho

terça-feira, 28 de junho de 2016

Ciro Quer Sequestar loola



Tem doido pra tudo.Mas também o ditado diz que "remédio pra doido, é cassete".
O louco e sei lá mais o que coisas Ciro Gomes, disse ontem que se o juiz Sérgio Moro, ou outra autoridade, decretar a prisão do 9 dedos em uma situação que ele considere "fora das regras do estado democrático de direito", vai formar um grupo de juristas, "sequestrar" o Brahma e levá-lo a uma embaixada com pedido de asilo para que ele possa se defender "de forma plena e isenta".
O argumento será um gesto de extrema solidariedade pessoal dele e de seu exército de "juristas". Segundo o bandido declarado, a ideia de jerico surgiu quando houve aquela condução coercitiva,mas só agora divulgada, porque proteger uma pessoa de uma ilegalidade é um direito e dever dos cidadãos.
Ciro disse que apoia a Operação Lava-jato, mas considera as prisões temporárias uma espécie de tortura para obrigar os presos a fazer as delações premiadas. Sobre a condução coercitiva de loola, ele disse ter sido um ato descabido e criminoso, já que o ex-presidente nunca se negou a comparecer para depor e prestar esclarecimentos sobre as denúncias.
Eu não sou jurista, mas acho que Ciro deve ser encanado por incitamento ao descumprimento de ordem judicial.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Sociedade De Propósito Específico - O Chucho do Setor Elétrico


Numa longa e detalhada reportagem, o  jornal O Globo de ontem trata do chuncho embutido nas chamadas Sociedade de Propósito Específico - SPE, que permeiam o setor elétrico e são foco das investigações dos desdobramentos da Operação Lava a Jato.
SPE´s são empresas constituídas a partir da associação de agentes privados e empresas públicas para administrar empreendimentos de grande porte e progrediram, pelo menos em quantidade, no setor elétrico durante os governos do PT, visando burlar as regras de controle e transparência, como sempre se posicionou o TCU. 
Uma estatal se submete, por exemplo aos rigores da Lei 8.666, a Lei das Licitações. Com a composição do capital na faixa de 51% privado e 49% estatal, a SPE tem capital votante que a desobriga disso. Claro que na constituição societária, se resguarda golden share, ações especiais que garantem poderes especiais ao estado e a indicação de diretores.
Pois agora,  entraram também no foco da Lava a Jato a partir da constatação da influência de Eduardo Gru Cunha na participação de Furnas em sociedades desse tipo.
Hoje, há 179 SPEs com participação de empresas da Eletrobras. Em Furnas, entre 2011 e 2015, as SPEs da estatal movimentaram R$ 21,9 bi. Na Chesf os investimentos da empresa nesse tipo de sociedade cresceram 801% de 2009 a 2014, de R$ 181 milhões para R$ 1,63 bilhão.
As estatais se defendem dizendo que "o aumento na participação em SPE´s tem ocorrido pois é a única maneira de serem competitivas em leilões para expansão do sistema, mesmo com participação minoritária. 
Acrescentam que o acompanhamento das SPE´s é realizado em consonância com as melhores práticas de governança corporativa; com prestações de contas regulares.
Alegam também que vêm implementando as recomendações e determinações do TCU, mesmo não sendo submetidas às suas regras e que promovem ajustes e fortalecimento das estruturas organizacional e normativa.
Fato é que muita sujeira já passou embaixo da ponte....

domingo, 26 de junho de 2016

Parece Que Vai Valer a Ação No AP da Narizinho



Celso de Mello vai decidir sobre os questionamentos do senado em relação ao trabalho da PF no apartamento funcional da Barbie do Paraguai (anulação das evidências apreendidas e depois punição ao juiz de primeira instância).
Pra isso, fez quatro perguntas ao juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, que ordenou a busca e apreensão: 
1. Se as buscas feitas na quinta-feira se baseavam no fato de Paulo Bernardo ter declarado aquele endereço “como uma de suas residências”;
2. Se as buscas se restringiam a Paulo Bernardo, seus “bens, equipamentos eletrônicos, valores, documentos e demais elementos probatórios";
3. Se houve ordem para devolução de objetos e documentos “eventualmente” apreendidos da senadora Gleisi Hoffmann;
4. Se o juiz ordenou apreensão de “bens, documentos, valores, equipamentos e quaisquer outros elementos evidenciadores de prática delituosa relativos a Gleisi Hoffmann".

Com já se sabe que dr Paulo já fez constar em sua decisão que a antipática não era investigada e, portanto, não estava sujeita a nada relativa à ordem de busca e apreensão; sendo, é claro, que tudo o que fosse de propriedade ou posse dela deveria ser excluído, sem nem sequer fosse feita qualquer auto de constatação dos bens, objetos e documentos que fosse encontrado dela; acabou-se tudo (assim mesmo, com cacócago). Vai valer o que está escrito, igual nas pules do jogo do bicho...