Sobre ONG's e OSCIP's Na Minha Taba

As Organizações Não Governamentais - ONG's e As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP's, reconhecidas pela Lei 9.790/99 como formas de permitir que o poder público usasse entidades qualificadas para exercer suas obrigações constitucionais, cresceram em quantidade país afora como joio em meio ao trigo, no afã dos bandidos de plantão de achacar os cofres da união, estados e municípios, ao ponto de serem agências privilegiadas de recrutamento, treinamento e fornecimento de mão de obra aos seus contratantes.
O problema reside aí. Nos três últimos governos, os espertalhões ultrapassaram o limite mínimo da lógica do ensino da pré-escola e assacaram demais. Chegasse a ver verbas inteiras sendo desviadas sem absolutamente NADA ser feito. Parece aquela piada dos 3 políticos conversando sobre obras e comissões.
Os veículos de divulgação, quando querem, têm farto material de encher várias vezs suas pautas.
Sabe-se pouco aqui na taba, pois fora dos blogs não há vida informativa. Parte da imprensa se alia a um e outra aoutro grupo dominante. No meio os Manaós, só pagando impostos.
Resolvi essa semana futricar o pouco que se produziu de informação sobre o tema, e parei no primeiro mês de busca, tamanha foi a quantidade de aparentes chunchos que li.
Por exemplo, em apenas quatro secretarias de estado, três OSCIP's já têm empenhados R$ 76 milhões este ano, de janeiro a agosto; na contratação de mão de obra para serviços que o Estado deveria prestar à sociedade e resolveu delegar a essas instituições a preço de ouro.

Em função de serem reconhecidas como de Interesse Público pelos venais e sempre aliados poderes legislativos, as "parcerias" são feitas via de regra sem processo licitatório, como determina a Lei 9.790, e as tais organizações contratam pessoal sem o menor critério e transparência, com uma provinha de português e matemática elementares que sejam. A gestão dos contratados são feitos de forma precária, sem a garantia dos direitos trabalhistas, sem regras de remuneração, sem planos de trabalho ou que existem genericamente, sem previsão de início, meio e fim; sem regras de execucão e não são poucas as denúncias de atraso no pagamento do salário mensal, apadrinhamentos e supersalários. Fantasmas então vou pular, porque só falarei no halloween.
A Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer (SEJEL) mantém parcerias com OSCIP's que tocam projetos de mais de R$ 24 milhões, sendo que um deles, o Instituto de Preservação Ambiental, Social, Desportivo e Ecológico do Amazonas (IPASDEAM), que cuida da operacionalização do projeto Amazonas na Copa, tem sozinho uma parceria de quase R$ 12,6 milhões.
Pela diversidade de objetivos de ação (vê só o nome da coisa - tudo que tem grana circulando de montão); o IPASDEAM também tem convênios com a Secretaria de Estado de Cultura para a gestão do Projeto Jovem Cidadão, no valor de quase R$ 15 milhões. Em ambos os casos, o instituto gasta a maior parte dos recursos com a contratação de pessoal para executar os projetos.
Na Secretaria de Segurança, a bola da vez é uma tal de Instituto Dignidade Para Todos (IDPT), que tem parceria de mais de R$ 13 milhetas entre janeiro a agosto, para a contratação de agentes sociais, que atuam em delegacias e órgãos de segurança, como o Centro Integrado de Operações Policiais - CIOPs. Na Secretaria de Produção Rural, onde quem manda é o marido da senadora Vanessa Graziotin, a mesma instituição é parceira para contratação de mão de obra direta e indireta no valor de quase R$ 8 milhões.
A imprensa noticia que o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) já emitiu parecer pela ilegalidade de vários Termo de Parceria firmados pelo estado e município, masnão se sabe da conclusão dos processos.
Também foi destacada a cobrança de taxas de administração em quase todos eles (sem falar nas obscuras e escondidas taxas de sucesso), o que se identifica claramente que deixam de ser sem fins lucrativos e, portanto, passam a ter que modificar o relecionamento de convênios ao bel prazer para contratos mediante licitação, que, em regra, berram por prévias licitações.
Vou dar uma assuntada melhor sobre o andamento do chuncho e volto a escrever por aqui.

Sobre Operadores e Auxiliares

 

Pelo acompanhamento de conversa entre os médicos da família e do rol de amigos, muitos deles(as) cirurgiões(ãs) em suas especialidades, aprendi que nas operações médicas, existem os principais e os auxiliares e instrumentistas.

Aos primeiros, cabe o momento principal ou o gran finale; o cerne do evento médico; o ponto principal do procedimento. Aos outros, sem desmerecer seu papel, cabem a preparação do campo, o assessoramento ao trabalho principal e o acabamento pós-cirúrgico.

Como engenheiro de obras e empreendimentos há anos, não percebia que tal situação importante existia. Pois enganei-me quadradamente.

Noticiou-se recentemente, acho que na sexta feira passada, que a empresa de telefonia celular via rádio Nextel tem "enorme" interesse em adquirir uma pequena e pré-falimentar operadora chamada Unicel; tão insignificante que não mereceria nem comentário não fosse um "pequeno detalhe": apesar de pequena, a Unicel íntima do poder. Em 2010, a empresa tinha como um dos diretores o anjo José Roberto Camargo Campos, príncipe consorte de ninguém menos que Erenice Guerra, aquela ex-ministra-chefe da Casa Civil que, mesmo saindo do governo por participar de um esquema de tráfico de influência, foi totalmente inocentada pelo conselho de ética, que nada viu no seu caso, como em diversos outros. E ainda tinha o caso do filhote-prodígio Israel Guerra, um gênio dos negócios que intermediou contratos com os Correios mediante pagamento taxas de sucesso.

Segundo a Nextel, o pedido à ANATEL para a compra da Unicel, (que já se chamou até AEIOU, vejam vocês) o objetivo da empresa é aproveitar a frequência de 1,8 GHz pertencente à Unicel em São Paulo para ampliar sua capacidade, com a oferta de serviços de 3G até o final deste ano. Claro que a Nextel irá assumir o enorme passivo da Unicel.

A matama obtida por Zé Roberto, foi a permissão para que a AEIOU entrasse no bilionário mercado de telefonia celular de São Paulo, por pressão de Êre; já que os técnicos da Anatel contestaram a autorização porque a operadora não apresentou as garantias mínimas que fossem sobre sua capacidade técnica e financeira para tocar o negócio. Claro que deu xabú a tal concessão e a josta deve a Deus e todo mundo e de seu serviço ninguém ouve falar.

Na Anatel houve promoções e privilégios prá todo lado na ocasião e um dos manés foi contratado como diretor da Unicel ganhando uns 30 000 reais.

Pois agora, a chiquitita virou joia da coroa. Para as novas operações da Nextel, existirá sobreposição de frequência 3G em alguns locais de São Paulo com a Unicel, o que é proibido por lei. Antão, precisa comprar a belezinha. para atingir seu maior interesse que é a faixa 4G em vias de ser licitada.

Desta forma, muda-se a importância. O auxiliar de operação vira o cirurgião principal. Com uma pequena ajuda do (des)governo. E o paciente; o usuário da telefonia, que se lasque. vamos ter taxas de sucesso mais alta às nossas custas.