Sobre ONG's e OSCIP's Na Minha Taba

As Organizações Não Governamentais - ONG's e As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP's, reconhecidas pela Lei 9.790/99 como formas de permitir que o poder público usasse entidades qualificadas para exercer suas obrigações constitucionais, cresceram em quantidade país afora como joio em meio ao trigo, no afã dos bandidos de plantão de achacar os cofres da união, estados e municípios, ao ponto de serem agências privilegiadas de recrutamento, treinamento e fornecimento de mão de obra aos seus contratantes.
O problema reside aí. Nos três últimos governos, os espertalhões ultrapassaram o limite mínimo da lógica do ensino da pré-escola e assacaram demais. Chegasse a ver verbas inteiras sendo desviadas sem absolutamente NADA ser feito. Parece aquela piada dos 3 políticos conversando sobre obras e comissões.
Os veículos de divulgação, quando querem, têm farto material de encher várias vezs suas pautas.
Sabe-se pouco aqui na taba, pois fora dos blogs não há vida informativa. Parte da imprensa se alia a um e outra aoutro grupo dominante. No meio os Manaós, só pagando impostos.
Resolvi essa semana futricar o pouco que se produziu de informação sobre o tema, e parei no primeiro mês de busca, tamanha foi a quantidade de aparentes chunchos que li.
Por exemplo, em apenas quatro secretarias de estado, três OSCIP's já têm empenhados R$ 76 milhões este ano, de janeiro a agosto; na contratação de mão de obra para serviços que o Estado deveria prestar à sociedade e resolveu delegar a essas instituições a preço de ouro.

Em função de serem reconhecidas como de Interesse Público pelos venais e sempre aliados poderes legislativos, as "parcerias" são feitas via de regra sem processo licitatório, como determina a Lei 9.790, e as tais organizações contratam pessoal sem o menor critério e transparência, com uma provinha de português e matemática elementares que sejam. A gestão dos contratados são feitos de forma precária, sem a garantia dos direitos trabalhistas, sem regras de remuneração, sem planos de trabalho ou que existem genericamente, sem previsão de início, meio e fim; sem regras de execucão e não são poucas as denúncias de atraso no pagamento do salário mensal, apadrinhamentos e supersalários. Fantasmas então vou pular, porque só falarei no halloween.
A Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer (SEJEL) mantém parcerias com OSCIP's que tocam projetos de mais de R$ 24 milhões, sendo que um deles, o Instituto de Preservação Ambiental, Social, Desportivo e Ecológico do Amazonas (IPASDEAM), que cuida da operacionalização do projeto Amazonas na Copa, tem sozinho uma parceria de quase R$ 12,6 milhões.
Pela diversidade de objetivos de ação (vê só o nome da coisa - tudo que tem grana circulando de montão); o IPASDEAM também tem convênios com a Secretaria de Estado de Cultura para a gestão do Projeto Jovem Cidadão, no valor de quase R$ 15 milhões. Em ambos os casos, o instituto gasta a maior parte dos recursos com a contratação de pessoal para executar os projetos.
Na Secretaria de Segurança, a bola da vez é uma tal de Instituto Dignidade Para Todos (IDPT), que tem parceria de mais de R$ 13 milhetas entre janeiro a agosto, para a contratação de agentes sociais, que atuam em delegacias e órgãos de segurança, como o Centro Integrado de Operações Policiais - CIOPs. Na Secretaria de Produção Rural, onde quem manda é o marido da senadora Vanessa Graziotin, a mesma instituição é parceira para contratação de mão de obra direta e indireta no valor de quase R$ 8 milhões.
A imprensa noticia que o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) já emitiu parecer pela ilegalidade de vários Termo de Parceria firmados pelo estado e município, masnão se sabe da conclusão dos processos.
Também foi destacada a cobrança de taxas de administração em quase todos eles (sem falar nas obscuras e escondidas taxas de sucesso), o que se identifica claramente que deixam de ser sem fins lucrativos e, portanto, passam a ter que modificar o relecionamento de convênios ao bel prazer para contratos mediante licitação, que, em regra, berram por prévias licitações.
Vou dar uma assuntada melhor sobre o andamento do chuncho e volto a escrever por aqui.