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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Futrica é uma Coisa, Espionagem é Outra

É um post meio longo, mas o tema é um assinte à liberdade dos cidadãos e merece ser lido com carinho.
Trata-se de um condensado que elaboramos baseado em informações de JULIO WIZIACK, da Folha de São Paulo; com partes de acesso público e parte restrita a assinantes Folha/UOL.
Na realidade é uma conversa mole da Anatel que se arvora o direito de espionar as ligações telefônicas fixas e móveis; bem como o acesso a suas informações cadastrais no que se refere a com quem fala, quando fala, entre outras coisas.
Ou como diz o Blog Olho na Mira de Luiz Milleo Wood (ver aba Quentes do Dia), é o BBB da deelma.
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O objetivo, segundo a agência, seria "modernizar" a fiscalização para exigir das teles o cumprimento das metas de qualidade. A nosso ver, justificar a incompetência com o uso de escutas ilegais não é a solução.
Tem um tal de José Joaquim de Oliveira da Anatel, que disse que "A agência precisa de meios para validar as informações hoje fornecidas pelas teles e por esse novo sistema, será possível tirar uma amostra dos dados das operadoras sem que eles passem por filtragem."
Essa coisa diz também que "atualmente a agência não possui recursos suficientes para aumentar o número de fiscais, e que os técnicos não estão preparados para, uma vez dentro dos sistemas das operadoras, obter as informações necessárias e originais".
Continua o fofoqueiro, "A preocupação é modernizar a Anatel pois a agência é o próprio Estado e, como ela representa a União, tem poder de fiscalização sobre as operadoras, e não tem como a Anatel ser proibida de fazer esse tipo de sistema. Até porque não vamos acessar o conteúdo das chamadas."

A agência quer ter acesso irrestrito a documentos fiscais com os chamados e recebidos, data, horário e duração das ligações, além do valor de cada chamada. O mais imbecil dos cidadãos sabe que a Constituição garante a privacidade dos registros telefônicos, fiscais e bancários. Qualquer exceção deverá ser autorizada pela Justiça.

Serão usadas Centrais Telefônicas da agência que se conectarão via internet às centrais das operadoras. Existe cronograma de implantação desse vilipêndio para todo Brasil, primeiro com a telefonia móvel e depois com os fixos. A putaria atingirá também dados cadastrais dos clientes em até cinco anos, para se saber detalhes de todas as ligações.

Só prá ninguém esquecer, recentemente, a Receita tentou fazer com que os bancos enviassem semestralmente o extrato de seus correntistas para impedir possíveis fraudes fiscais. O pedido foi negado pelo STJ. Outra tentativa frustrada foi a do Ministério Público Federal, que queria acesso irrestrito a dados telefônicos e fiscais sem precisar recorrer à Justiça.

Um estado que não garante de forma nenhuma a manutenção dos direitos constitucionais de seus cidadãos - vide casos de José Serra, seus amigos e familiares e do pobre caseiro que o Palocci bisbilhotou; vai garantir que a Anatel mantenha algum dado livre de vazamento?
Sabe-se que as teles móveis já são obrigadas a entregar dados contendo o registro de chamadas de seus clientes a pedido da Anatel; e que as teles resistiram por entenderem se tratar de regra ilegal. Mas sucumbiram após a agência ter aplicado diversas multas. Com o novo sistema, elas nem sequer serão consultadas pela agência.

A Anatel afirma que o monitoramento de chamadas somente será realizado com a "autorização dos consumidores". Seria cômico se não fosse trágico.

Por esse motivo, Oliveira nega que haverá quebra de sigilo. "Não tem como a Anatel ser proibida de fazer esse tipo de sistema. Até porque não vamos acessar o conteúdo das chamadas."

Ainda segundo a maroca federal, haverá um "mecanismo de segurança com senhas e protocolos de acesso aos funcionários que manipularão os dados telefônicos e cadastrais dos clientes para evitar vazamentos". Nem os humoristas do Brasil diriam melhor.

A cereja do bolo é dizer que "Não é porque caiu um avião que as companhias aéreas vão deixar de voar (referindo-se ao vazamento dos dados por funcionários da Receita Federal)."
Protestem enquanto há tempo. Depois não adianta chorar.
O infográfico abaixo mostra em resumo o texto.




Um comentário:

Velvet Poison disse...

A Anatel não terá moleza. E não se trata de ações políticas, apenas - já que essas serão bem mínimas mesmo. Vai ter 'gente' na cola da inconstitucionalidade dessa ação absurda.

Ainda há quem se preocupe - e aja - pelo cidadão de bem que respeita as leis nestepaiz.