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terça-feira, 7 de junho de 2011

Árvore Que Tem Raiz Profunda Não Seca

Não por ser oposição, mas por ser defensor ferrenho e competente da Constituição Federal, o Senador Demóstenes Torres (GO) mais uma vez se manifesta contra a maré de desmandos desse (des)governo de 8 anos e 5 meses que se instalou no Brasil.
Em entrevista ao Blog do Josias de Souza, Demóstenes Torres (GO) atribuiu o arquivamento das representações contra Antônio Palocci ao desejo do procurador-geral Roberto Gurgel de ser reconduzido ao cargo. “Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou”.
Com prazo de validade vencendo em 22 de julho, Gugu depende de dona deelma para ser reconduzido para um novo período de dois anos na cadeirinha e, futuramente quem sabe, ser indicado para uma vaga no STJ ou STF.
Com carreira construída no Ministério Público, Demóstenes é um dos signatários das representações levadas ao arquivo pelo procurador e evidentemente ficou indignado com o posicionamento do mesmo. Na sequência, destaco alguns trechos da entrevista que poderá ser lida na íntegra no link indicado lá em cima.
Sobre o parecer do procurador: "Ele usou os mesmos argumentos do Palocci para, praticamente, absolver o ministro. É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele. Todos os indícios, todo o contraditório que consta das representações foi desconsiderado. Os indícios são eloquentes. Há elementos de sobra para iniciar uma investigação. A decisão enfraquece o Ministério Público. Eu Vinha brigar na Constituinte para que o Ministério Público conquistasse sua autonomia. Conquistamos o que tanto queríamos. E agora o Ministério Público continua se comportando como se fosse um órgão do governo!"
Sobre a submissão do MP: "Ao agir como instituição de governo, o Ministério Público compromete a sobriedade que se espera dele. Submete-se a juízos políticos. Os indícios existem e a investigação não foi aberta. Amanhã, o que o procurador-geral não viu hoje no caso do Palocci, pode enxergar numa representação contra um senador ou um deputado de oposição acusado de enriquecimento ilícito. Essas coisas não podem ser subjetivas".
Sobre os desejos de Gurgel: "Por que o procurador-geral fragilizaria a instituição que ele próprio chefia? A decisão tem aparente relação com o desejo de recondução do procurador-geral ao cargo. Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou".
Sobre coragem e investigagação: "Sou do Ministério Público. Sei que, com muito menos, se abre uma investigação. Investigação não é condenação de ninguém. É um dever de quem tem atribuições para isso abrir a apuração quando há elementos. E os elementos, no caso do Palocci, são abundantes. O país inteiro viu, a imprensa apresentou, nós formulamos as representações. Só o procurador-geral não viu".
Tratando de improbidade e crime: "O que caracteriza improbidade nem sempre leva ao delito penal. Por exemplo: deixar de cumprir um procedimento exigido em lei, como dar publicidade a um ato de governo, é improbidade administrativa, mas não é crime punível na esfera penal. Porém, quando há enriquecimento ilícito, praticamente em todos os casos, onde há improbidade também há crime. Peculato, concussão, tráfico de influência. Infelizmente, o procurador de primeiro grau enxergou elementos suficientes para agir e o procurador-geral não viu o que todo mundo vê".
Sobre a formação de uma CPI: "Não tenho ainda condições de avaliar como os meus colegas vão agir. Do ponto de vista moral, o Congresso tem a obrigação de fazer a investigação que o procurador-geral se recusou a fazer. Agora, só resta o Congresso, já que o Supremo não foi nem provocado para autorizar a abertura da investigação".
Também oriundo do Ministério Público, apesar de ser do PDT, partido da base alugada, o Senador Pedro Taques do Mato Grosso, também vem dando formas de que não será pau mandado do planalto. Pronuncia-se como constitucionalista e demonstra ter integridade até aqui. Nas redes sociais sempre se posiciona-se de maneira firme e crítica. Oxalá seja merecedor do sentimento que temos de que possa vir a ser uma voz da seriedade e hombridade que precisamos.

Um comentário:

Velvet Poison disse...

Promotores de Justiça, como Demóstenes, e procuradores do MPF, como Taques, sempre dão bons parlamentares. Mesmo os de esquerda, como Pedro Taques é. Ao menos, ele tem mostrado, até hoje, algo imprescindível, tanto para membros do MPF quanto parlamentares: defesa intransigente da Constituição. Que ele continue assim.

E que o MPF aceite a licença para que seus membros possam se candidatar, sem precisar pedir exoneração, conforme me parece que é hoje. Precisamos de mais legisladores que CONHEÇAM e zelem pela lei. E que não temam a combatividade, principalmente contra o Executivo. E o MPF faz basicamente isso: enfrenta a inoperância do poder executivo.