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terça-feira, 2 de agosto de 2011

E o Mocorongo Pegou Santo

Vendo que a ADIN impetrada pelo governador Omar Aziz ia vingar, como comento adiante, o senador Eduardo Braga saiu de sua posição genuflexa e submissa ao (des)governo federal e ocupou a tribuna ontem (plenário "lotadíssimo" numa segunda feira de retorno do recesso) para "cobrar" de dona deelma, a quem ajudo a ter a maior votação proporcional na nação, uma posição mais positiva quanto às promessas de amor eterno ao Polo Industrial de Manaus feitos pelo EX e por ela mesma, além das negociações feitas já pós-posse com os sinistros Merdandante e Pimentinha, sobre a Medida Provisória 534, que dá regra sobre a desoneração fiscal para a produção dos Tablets.
Em sua fala, Braga se dirigiu diretamente à governanta dizendo que “Faço um apelo à Presidente Dilma para que preste muita atenção ao que está acontecendo nesta Casa e à negociação e ao debate que estão acontecendo em torno do futuro do Amazonas”, lançando o tema à política industrial a ser anunciada hoje ( ver post abaixo) e à tramitação de Medidas Provisórias não adequadamente debatidas a fundo pelo Congresso Nacional, avassaladoramente atropelada pelos tratores dela.
Só agora o mocorongo se lembrou que a política industrial do país precisa ser discutida com as lideranças políticas e que os projetos de desoneração fiscal requerem profundos debates, pois podem acabar com as vantagens oferecidas pelos Estados mais pobres na atração de investimentos.
Eloquente como é, Eduardo Braga falou que o debate nacional sobre a política industrial deve contemplar os brasileiros excluídos, que precisam contar com um projeto de desenvolvimento socio-ambiental que inclua políticas sociais, de geração de emprego e renda e de desconcentração industrial.
De olho nos benefícios da ADIN em curso, o senador lembrou decisão recente do STF considerando inconstitucionais os incentivos fiscais concedidos por seis estados da Federação. Ainda que a contragosto, reverberou o conteúdo da carta de Arthur Virgílio ao governados Alckmin, o xuxuzão paulista, quando criticou o decreto emitido por ele reduzindo impostos estaduais para favorecer a implantação de fábricas de tablets em São Paulo.

Na parte auto-elogiativa tradicional, lembrou que ele e o turco Omar Aziz foram juntos ao STF protocolar ADIN, que deverá ser distribuída ainda hoje e ter seu relator designado de imediato, segundo o presidente César Peluso.
Só prá saber, a ADIN questiona a redução de ICMS para 7%, oferecida pelo fisco paulista aos tablets produzidos lá enquanto os eletrônicos produzidos em Manaus, uma área incentivada, terá que pagar 12%. Uma ilegalidade e uma imoralidade.
Já comentamos por aqui que a questão não se resume ao tablets, mas a todos os eletrônicos que dispõem de tela, pois o texto atual permitiria interpretação tal que incluiria celulares e TV's, pondo a pá de cal no PIM.
Aí em baixo falo sobre o pograma Brasil Fudêncio pela governanta. Agorinha pela manhã circulou na imprensa local que ela vai assegurar que plano limitará a fabricação de tablets, fora de Manaus, com incentivos, para telas apenas até 144 polegadas e que os tablets fabricados na Zona Franca ficarão livre do pagamento de PIS-COFINS.

Aproveitamentos eleitorais a parte, tomara que ele seja ouvido pela dentuça.

Atualização à 09:20 - Acabei de ouvir uma entrevista de sua inçelença na CBN Manaus onde ufanicamante pediu que aguardasse um pouco pois estava recebendo uma ligação do sinistro da fazenda, Guido Margarina. Depois de alguns instantes, repetiu trechos da falação no senado e disse que tudo está sendo capitaneado por ele, com "ajuda" do governador Omar, da senadora Vanessa, e dos deputados federais Rebeca Garcia e Carlos Souza

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