Toinho Toffoli Tem Que Sair. Não É Questão de Querer

Com tantos ministros indicados a fórceps pelo PT para aparelhar o STF fica difícil de se confiar numa corte suprema isenta e soberana. Tem o LewandoNãoSeiQueNãoSeiOnde indicado pela galega que é amiga da mãe dele, tem a Rosa Weber (parece nome de carburador) que de juiza do trabalho vai ter que julgar causas constitucionais, tem o Fux que disse que primeiro toma posição e depois procura o calço da lei e por aí segue.

Mas prá mim o mais absurdo é o Toinho Toffoli. Um garoto mimado e sem qualquer adjetivo que, ao menos de longe, o qualificasse para o cargo, sentou numa cadeira da casa por onde passaram juristas da mais alta estirpe.

Antes de ser indicado para o STF, Toinho tinha um escritório em sociedade com sua atual concumbina Roberta Rangel. Nessa época ela foi contratada por três mensaleiros: José Dirceu, numa ação em que ele tentou barrar no Supremo a cassação de seu mandato; e no próprio processo do mensalão, defendeu Paulo Rocha e Professor Luizinho, acusados de receber o dinheiro sujo do esquema. Primeiro tento contra: Toffoli, caso não se declare impedido, vai julgar o processo que já teve sua atual companheira como advogada dos réus, no período em que ele mesmo, Toffoli, era sócio dela no escritório.

Fora deste pequeno detalhe, ainda foi advogado do PT (seu mais destacado valor jurídico pelo que se vê), além de ministro-chefe da AGU no governo Lula. Destaco que, como advogado do PT, Toffoli alegou no TSE que o mensalão não havia sido “provado”.

Por lei, juízes de quaisquer instâncias são impedidos de julgar uma causa quando forem parentes ou cônjuges de advogados de alguma das partes. Nesse caso, o impedimento é imperativo. O inciso I do artigo 135 do Código de Processo Civil veda a participação de juiz em julgamento de “amigo íntimo” ou “inimigo capital” de qualquer das partes.
Seguindo... O inciso IV do art. 135 do CPC também torna impedido o magistrado que “recebeu dádivas” ou “aconselhou” uma das partes sobre o caso. Toinho diz que é apenas namorado de Roberta Rangel (mas nas cerimônias oficiais do STF Bebeta fica nos espaços VIPs reservados aos cônjuges dos ministros) e que só conversam sobre vida pessoal nada falando de trabalho. Ah, taá..

Tem uma frase lapidar no meio jurídico: Existe O juridicamente correto, o moralmente correto e o eticamente correto.

Fato é que começou o julgamento e ele nem se balançou neste sentido. Bem que tentou mostar uma independência, que logicamente não tem, ao votar com o relator pelo indeferimento da separação dos processos entre foro privilegiado ou não, mas não passa de uma farsa. Na hora de votar o couro ou não nos safados mensaleiros vai seguir a ordem do PT.
Até os procuradores federais estão estudando a possibilidade de instaurar um processo contra ele com base no art. 39, inciso 2, da lei 1079/50, de Crimes de Responsabilidade.

Vamos ter que esperar prá ver? Acho que tá mais que na hora do Gurgel mandar bala nessa sacanagem. Melhor perder algum tempo debatendo por necessidade de procrastinação que vão usar com certeza, que saber-se de antemão que já se tem um voto contra. Em um time de onze, um voto é muito.