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sábado, 4 de agosto de 2012

Toinho Toffoli Tem Que Sair. Não É Questão de Querer


Com tantos ministros indicados a fórceps pelo PT para aparelhar o STF fica difícil de se confiar numa corte suprema isenta e soberana. Tem o LewandoNãoSeiQueNãoSeiOnde indicado pela galega que é amiga da mãe dele, tem a Rosa Weber (parece nome de carburador) que de juiza do trabalho vai ter que julgar causas constitucionais, tem o Fux que disse que primeiro toma posição e depois procura o calço da lei e por aí segue.
Mas prá mim o mais absurdo é o Toinho Toffoli. Um garoto mimado e sem qualquer adjetivo que, ao menos de longe, o qualificasse para o cargo, sentou numa cadeira da casa por onde passaram juristas da mais alta estirpe.
Antes de ser indicado para o STF, Toinho tinha um escritório em sociedade com sua atual concumbina Roberta Rangel. Nessa época ela foi contratada por três mensaleiros: José Dirceu, numa ação em que ele tentou barrar no Supremo a cassação de seu mandato; e no próprio processo do mensalão, defendeu Paulo Rocha e Professor Luizinho, acusados de receber o dinheiro sujo do esquema. Primeiro tento contra: Toffoli, caso não se declare impedido, vai julgar o processo que já teve sua atual companheira como advogada dos réus, no período em que ele mesmo, Toffoli, era sócio dela no escritório.


Fora deste pequeno detalhe, ainda foi advogado do PT (seu mais destacado valor jurídico pelo que se vê), além de ministro-chefe da AGU no governo Lula. Destaco que, como advogado do PT, Toffoli alegou no TSE que o mensalão não havia sido “provado”.

Por lei, juízes de quaisquer instâncias são impedidos de julgar uma causa quando forem parentes ou cônjuges de advogados de alguma das partes. Nesse caso, o impedimento é imperativo. O inciso I do artigo 135 do Código de Processo Civil veda a participação de juiz em julgamento de “amigo íntimo” ou “inimigo capital” de qualquer das partes.
Seguindo... O inciso IV do art. 135 do CPC também torna impedido o magistrado que “recebeu dádivas” ou “aconselhou” uma das partes sobre o caso. Toinho diz que é apenas namorado de Roberta Rangel (mas nas cerimônias oficiais do STF Bebeta fica nos espaços VIPs reservados aos cônjuges dos ministros) e que só conversam sobre vida pessoal nada falando de trabalho. Ah, taá..
Tem uma frase lapidar no meio jurídico: Existe O juridicamente correto, o moralmente correto e o eticamente correto.
Fato é que começou o julgamento e ele nem se balançou neste sentido. Bem que tentou mostar uma independência, que logicamente não tem, ao votar com o relator pelo indeferimento da separação dos processos entre foro privilegiado ou não, mas não passa de uma farsa. Na hora de votar o couro ou não nos safados mensaleiros vai seguir a ordem do PT.
Até os procuradores federais estão estudando a possibilidade de instaurar um processo contra ele com base no art. 39, inciso 2, da lei 1079/50, de Crimes de Responsabilidade.
Vamos ter que esperar prá ver? Acho que tá mais que na hora do Gurgel mandar bala nessa sacanagem. Melhor perder algum tempo debatendo por necessidade de procrastinação que vão usar com certeza, que saber-se de antemão que já se tem um voto contra. Em um time de onze, um voto é muito.

Um comentário:

"O Mascate" disse...

Grande chefe, esse julgamento é um circo para mostrar à opinião pública que o STF julga PTralhas.
Julgar é uma coisa, condenar é que são elas.
O Sebento após o escândalo fez de tudo para aparelhar o STF com gente a seu serviço justamente temendo o caso do mensalão. Conseguiu.
E a dentuça terminou o serviço de ajeitar o tribunal para não punir a quadrilha.
O Gurgel só foi alçado de volta ao cargo de Procurador por conta da manobra anrtecipada do governo. Mantiveram-no na procuradoria e solaparam o STF.
A opinião pública está satisfeita com as acusações, mas certamente será feita de boba com o resultado do julgamento.
E não esqueça que o resultado é soberano, caso sejam condenados não poderão recorrer. Mas se forem inocentados o país tambem não tem como mudar essa situação.
A manobra foi feita durante sete anos justamente para este momento.