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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Liberdade de Expressão X Apologia Ao Crime

Estão vendo aquele crucifixo ali no fundo da imagem? Pois nossos ministros da Corte Constitucional deveriam removê-lo imediatamente. Em suas duas mais badaladas decisões criaram condições para que Ele saltasse da parede e saisse correndo com raios nas mãos para atiras em çuas inçelenças. Primeiro referendaram a decisão estúpida do EX que acoitou o assassino Cesare Battisti em nosso país, vai conceder-lhe visto permanente, num primeiro momento, incluindo autorização de trabalho e, escrevam aí, na balada será autorizada a cidadania. Assim sendo, a criatura vai requerer indenização e pensão pelos anos que ficou preso.

Ontem, numa discussão prá lá de ridícula, aprovou por unanimidade a liberalização de marcha que peçam TODA E QUALQUER COISA, inclusive liberação de drogas, discriminação de quaisquer naturezas e tudo o mais que se achar que deva, em nome da Liberdade de Expressão constante na Constituição Federal.
A argumentação do relator Celso de Mello cravou várias vezes o argumento de que, mesmo que se faça apologia a crimes ou coisas que se suponham e se achem crime, podem ser livremente manifestadas. Invocou até uma lei de 1890 que proibia a capoeira, que hoje é luta marcial brasileira e patrimônio cultural.
Seguiram-se a ele TODOS os ministros do Tribunal. Nego falou em não criminalização de estupro, em heroismo de Tiradentes, em manifestações silenciosas apenas as fúnebres, etc.
Em relampos esporádicos, levantaram a hipótese de proibir a presença de crianças e adolescentes, logo descartadas, por entenderem que isso é de responsabilidade dos pais e não do estado.
Parando para pensar e limitando à Liberdade de Expressão. Perfeita a decisão dos srs. ministros. Todos devem ter direito a se manifestar livremente e em praça pública. Mas pergunto: se uma criatura ousar subir num trio elétrico em qualquer ponto de manifestações populares desse nosso imenso Brasil, e desancar a falar mal de dona deelma, do EX, do Riba, do Jucá, do Calheiros ou de qualquer membro da corja; dos parlamentares que seguem como uma boiada as decisões do executivo apenas para garantir cargos a seus apaninguados e roubarem o mais que puderem, ou mesmo questionando o notório saber dos ministros do STJ e STF, essa mesma criatura duraria livre mais que 24 horas? Estaria livre de atentados? Estaria livre de uma devassa em sua vida e de seus familiares?
Então por favor, não venham me falar de que todos têm o direito de se manifestar. O que tem de jornais, revistas e blogueiros censurados é brincadeira.
Vai que um louco aparece e se manifesta contra a decisão da Princesa Isabel quando extinguiu a escravidão no Brasil...Ou pregando a favor de Dolfinho Hitler? Zezinho Stalin? Nunca mais sai da cadeia.

Se alegaram que nas tais manifestações não se pode fazer apologia, apenas externar opiniões, acho que um grupo de SkinHeads cantando hino de Hare Krishna não muda sua linha de pensamento.

Mas tudo bem, que haja liberdade de expressão. É a essência da democracia.
Inclusive a minha de dizer que lamento mais uma vez, e que acho uma vergonha enorme.

Um comentário:

Velvet Poison disse...

"Em nome de Deus e do povo brasileiro, declaro abertos os nossos trabalhos."