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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Sobre o ENEM, CPMF e Cortinas de Fumaça

Em batalhas, os exércitos costumam lançar cortinas de fumaça para distrair os inimigos e cobrir suas verdadeiras manobras.
Os gravíssimos problemas ocorridos com o ENEM no fm de semana passado, atingindo pela segunda vez milhões de jovens em formação pessoal e de suas personalidades futuras, que precisam em tão tenra idade decidir suas carreiras, além de fazer valer os esforços de seus estudos por todos esses anos; precisam ter suas responsabilidades apuradas urgente e duramente.
A manifestação de diversos governadores eleitos e reeleitos, incluindo o goernador das MInas Gerais do PSDB; a favor do retorno da CPMF, também causou enorme furor público, pela tentativa de ressurreição de uma nefasta contribuição, cujo nascimento em prol da nobre causa da reforma e ampliação do sistema de saúde proposta por Adib Jatene, foi violentamente distorcida e se tornou mais um tributo a cair na vala comum das receitas federais.
Mas não é bem assim, pelo menos penso eu.
Em meio a tanto tumulto, o liberalíssimo e democratíssimo Sinistro da (Castração das Liberdades de) Comunicação Franklin Martins, vem tocando em rítmo acelerado seu projeto de criação e desenvolvimento de mecanismos de controle da imprensa e meios de comunicação, com meta definida de apresentá-los ao Presidente Lula e obter sua aprovação antes do início do novo geoverno, como forma de preservá-lo do inevitável desgaste político. Ou seja, faz a panacéia de censura o quanto antes.
Várias organizações de porte e responsabilidade como ABI, ABERT, ANJ, ABI, etnte outras de pronto se manifestaram contra essa aberração, que vem sendo tentada há anos, com a justificativas que estão sendo tratadas e discutidas com "entidades representativas da área".
Ora, quem são essas entidades: até agora, só apareceram desconhecidas associações de profissionais, além dos sindicatos controlados e subsidiados pelo governo, de ação coletiva restrita a municípios ou mesmo parte deles, no caso de cidades maiores.
Num arroubo de arrogância e prepotência, chegou a dizer que "se tiver alguém contra será atropelado, pois se preciso será feito na marra".
Firme no seu propósito Franklin Martins, classificou nesta terça-feira como "bobagens" as críticas à regulamentação dos meios de comunicação. Ao discursar na abertura do Seminário Internacional de Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, o ministro afirmou que a liberdade de imprensa no Brasil não está ameaçada. "É uma bobagem, um fantasma, um truque. Porque isso não está em jogo". Franklin também deixou claro que um das metas do governo é a "desconcentração das propriedades" do setor de radiodifusão.
O ministro ainda distribuiu ameaças às empresas de jornais, rádio e TV que são contra o controle proposta pelo governo: "Nenhum setor, nenhum grupo tem poder de interditar a discussão. Ela está na mesa, e pode ser feita num clima de entendimento ou num clima de enfrentamento. Eu acho que é muito melhor ela ser feita num clima de entendimento".
O Seminário Internacional de Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, a ser realizado em Brasília pelo governo federal, vai reunir 12 palestrantes até esta quarta-feira. Entre os convidados, estão responsáveis por órgãos reguladores dos meios de comunicação em países como Argentina, Portugal e Inglaterra. As propostas que serão debatidas no seminário foram retiradas da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que terminou em dezembro de 2009. Formada por representantes do governo, sindicalistas e ONGs ligadas ao PT, PSOL e PCdoB, a Confecom nasceu em torno da salutar ideia de discutir propostas para revitalizar leis do setor que há muito caducaram.

Mas, no fim de quatro dias de discussões (que incluíram até uma proposta de "diminuir a interferência da mídia no extermínio da diversidade da fala nacional"), o que resultou do encontro foi um funesto documento que revela quão vigorosamente os impulsos totalitários correm na veia da maioria de seus signatários. Entre as mais soviéticas propostas aprovadas pela Confecom está a criação de um observatório de "conteúdos midiáticos", reencarnação do já rechaçado Conselho Federal de Jornalismo que o governo tentou impor há alguns anos a pretexto de coibir erros da imprensa, mas com o mal disfarçado propósito de submetê-la a censura prévia.
Ai me perguntam: e o que o ENEM e a CPMF têm a haver com isso? Penso ser a tal cortina de fumaça a que me referi. Discute-se esses temas, balelas à parte, implanta-se o tal controle e depois faz-se nova prova, acalma-se a estudantina; e depois aprova-se essa tranqueira de CPMF num Congresso majoritariamente governista.
A aguardar e ver; ou estar alerta. A opção é nossa.

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