Com a Petrobras mais quebrada que arroz de terceira, o governo tenta inventar ações no quase extinto setor petróleo, na busca de seu aquecimento.
Depois do carnaval, o ministério das minas e energia vai anunciar um pacote de medidas que pode agitar o mercado.
A renovação do regime especial de tributação, conhecido como REPETRO, que venceria em 2019, e será renovado por até 20 anos. Com a renovação, as empresas continuarão a ter garantia de isenções de PIS, Cofins, IPI, além da previsão de redução ou mesmo isenção de ICMS pelos Estados. Essa parte precisa combinar com os russos. Pezão e os outros governadores não vão aceitar isso de bom grado.
Também vão retomar os pequenos campos de petróleo que estão nas mãos da Petrobrás, mas não são explorados por economia de escala e estão sem produção. O poder concedente pode e vai pedir que esses poços menores sejam devolvidos, oferecendo para empresas menores que podem se interessar em viabilizar a produção. São cerca de 60 campos nessa condição, a maioria deles em terra.
Grande parte desses poços é antiga e foi arrematada ainda na chamada "rodada zero" dos leilões de petróleo, lá em 1997, quando a Lei do Petróleo pôs fim ao monopólio da Petrobrás nas atividades de exploração e produção de petróleo.
Ao oferecer esses poços para empresas menores, o governo vê espaço para estimular a arrecadação de municípios, movimentar a indústria do setor e estimular o emprego.
Se isso não é privatizar, é o que?
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