Nem poderia ser diferente...
Ano passado, após a farra de gastos do PT para reeleger a soberana, foi aplicado um golpe fiscal de enorme proporções no Congresso Nacional para varrer pra baixo do tapete o colossal rombo nas contas públicas federais.
Com magistral atuação político-teatral de Renan Cabeleira Calheiros e Romero Sempre Líder Jucá; alteraram-se regras e valores para tornar positivo um enorme deficit fiscal causado pela corja vermelha e apaniguados. Cunhou-se até um novíssimo termo contábil: Superavit negativo.
Na marra, portanto, deu-se um balão na Lei da Responsabilidade Fiscal, um dos pilares da estabilidade econômica aplicada no país pré-PT.
Sabia-se que o efeito dominó aconteceria nas contas estaduais e municipais na mesma ou em escalas maiores e agora já se demonstra a consequência.
Aceleradas pela redução de receitas dos governos das três esferas, provocada pela recessão , aumento da inflação e desemprego além da retração da economia; governo de 22 das 27 unidades da federação já têm no limite legal ou acima dele, os gastos com servidores.
Teoricamente, este fato colocaria os governadores na condição de infratores e sujeitos às penalidades da lei, inclusive sob risco de perda de mandatos e prisão. Antes disso, os estados terão créditos cortados e financiamentos em curso suspensos. Pra que isso não ocorra, eles têm 2 quadrimestres para corrigir o rombo e trazer o comprometimento para níveis abaixo de 46,55% (limite de alerta) e 44,1% (limite de prudencial).
Atualmente, apenas os estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rondônia estão dentro das faixas. O demais governadores estão com a cabeça no cutelo.
Como sabe-se que receitas não subirão tão cedo, os governadores terão que cortar vagas de seus quadros de terceirizados, pondo mais lenha na fogueira da crise causada pela corja vermelha.
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