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quarta-feira, 29 de junho de 2011

RDC: Roubalheira Declarada Claramente: A Ampliação

Todo mundo que tenha o menor respeito que seja pela seriedade e honestidade, já escreveu sobre a bandalheira que vai ser a farra do RDC. AQUI na Tribo também tratamos do tema.
Pois achando pouco aplicar a serrergonhice para as obras que estejam ligadas ainda que muito longinquamente à copa e à olimpíada, dona deelma fez uma reunião com ministros da coordenação política do Planalto na segunda-feira, cobrando empenho para convencer os parlamentares a estenderem a todas as licitações o malfadado regime, que prevê entre outras falcatruas, o sigilo de preços de referência das obras.
A governanta agora quer que o RDC substitua a Lei das Licitações (Lei 8.666), em vigor desde 1993. O competente líder do (des)governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi orientado a começar a "convencer" a base alugada de achar uma forma mais viável de alterar a Lei 8.666 sem derramar merda prá todo lado. Uma alternativa seria contrabandear as mudanças num projeto já aprovado na Câmara e que aguarda votação no Senado desde junho de 2009, cujo relator é o ridículo mas serviente Suplicy.
Mesmo que a MP 527, já tenha sido aprovada na semana passada pela Câmara, as emendas modificadoras ainda serão votadas pelos deputados e deelma sabia e espertamente autorizou as cabíveis negociações para não dar problemas com coisas como o sigilo dos preços, que já foi combatido até pela múmia maranhense e outros da gang.
"Todo mundo que não defende intenções escondidas sabe que as mudanças propostas no RDC são muito produtivas para o país", disse Vaccarezza, logo depois da reunião com a mandona. Segundo ele, o novo regime tem a vantagem de ocultar o quanto o governo pretende gastar numa obra, o que evitará a formação de cartéis ou conluios. "Ninguém que vai construir uma casa diz o quanto pretende gastar. Quer é saber quanto custará a obra", disse o líder. Também disse que outra vantagem do regime diferenciado é que a exigência do poder público é detalhada e as construtoras não poderão mais fazer "um aditivo atrás de outro, com aumento considerável do preço". Por fim, segundo o líder, a intenção do governo é usar o pregão eletrônico sempre que for possível, porque este é um sistema quase imune a fraudes.
Caro ruminante crente, só digo algumas cositas: 1)Quem tem intenções escondidas são vocês 2)O fornecimento de preços pressupõe que já se tenha orçamento da obra e já se saiba quanto se vai gastar. Esconder significa ter trunfos para negociar vazamentos. 3)Se vai haver conchavos, cabe a quem licita controlar e combater e não ampliar as formas de que existam 4) Ao se fornecer um teto, não se determina que se vá contratar por aquele valor, mas o máximo que se aceita pagar. Ou então os orçamentos estão errados. 5)Como se vai detalhar exigências se os projetos serão fornecidos pelos executores? 6)Quem faz aditivo contratual é o contratante e não o contratado, logo basta não mudar o objeto da licitação que não tem aditivo. 7)Tenho participado de pregões nos últimos 10 anos e são bons instrumentos de certames, mas já se sabe de programas robots que burlam os licitantes e contratantes e se manobra preços a favor de maus participantes. 8) e último: quem não merece confiança são vocês e não os licitantes.

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