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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Não Parece Ser Lógico, Diria o Dr. Spock.

Baseado em reportagem de FERNANDA ODILLA de Brasília para a Folha de São Paulo
O célebre personagem de Jornada das Estrelas, interpretado por Leonard Nimoy, era um Vulcano e aparentemente engenheiro. Por que digo isso? Porque para ele as coisas tinham que ser lógicas. Nós engenheiros somos assim. Pelo menos os bons e sérios. TUDO tem que ser lógico, senão não é válido.
Emendemos as histórias...
Já existem há muitos anos circulando pelos insondáveis corredores do congresso, e dormem nas gavetas, vários projetos que impõem penas muito severas a funcionários públicos com evolução patrimonial suspeita e empresas envolvidas em corrupção. Né Toinho?
Um exemplo é o que transforma em crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos. Foi preparado pelo ex-chefe da CGU (Controladoria Geral da União) Waldir Pires e enviado ao Congresso pelo EX em 2005. DESTACO: em 2005.
A Lei de Improbidade Administrativa é a única que trata do tema atualmente e define o enriquecimento ilícito como a obtenção de vantagem patrimonial indevida em razão do cargo, mandato ou função pública. A lei prevê sanções como a demissão e a suspensão de direitos políticos.
Pois aquele projeto alí de trás transforma a evolução patrimonial sem justificativa num artigo do Código Penal, com pena de três a oito anos de prisão, mesmo nos casos em que não for comprovado dano ao patrimônio público.
Se o bendito projeto já tivesse sido aprovado, casos como o de Toinho poderiam ser analisados sob a ótica de uma lei mais rigorosa.
Aquele AP e garçoniere dele comprados com os rendimentos de sua empresa de consultoria, que faturou R$ 20 milhões no ano passado, seriam claramente crimes.

PAUSA: perguntaram por que chamo de garçoniere. É um lugar onde se tem ambiente para práticas libidinosas; sejam sexuais, sejam contra o patrimônio público.
Voltando...

Nem os mais otimistas membros sérios dos órgãos de controle interno do governo alimentam esperanças de que esse projeto que criminaliza o enriquecimento ilícito seja aprovado. Ele passou pelas comissões da Câmara e está pronto para ser apreciado no plenário desde 2007, mas nunca entrou na pauta.
Outro projeto que não foi longe no Congresso Nacional propõe aplicar a empresas envolvidas com corrupção multas que chegam a 30% do faturamento. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça em conjunto com a CGU e a AGU, pasmem.

A linha mestra do projeto é reforçar sanções de caráter administrativo para inibir a participação de líderes - PESSOAS FÍSICAS; das empresas em esquemas de corrupção, já que não existe como "colocar uma empresa na cadeia".
Pois o projeto JAMAIS será analisado porque noços inçelentíssimos parlamentares decidiram que a proposta deveria ser avaliada por uma comissão especial, que não foi criada até agora e nem será NUNCA.

Quando os dois projetos chegaram à Câmara, decidiu-se que eles tramitariam em regime de prioridade. Mas a ideia acabou abandonada.

Aqui se materializa o Dr. Spock.
Qual a lógica que poderia levar os parlamentares (que só fazem isso: parlar, falar...) a fazerem correr todos os trâmites uma lei dessas, se a esmagadora maioria deles seria prejudicada?

Chuncho é uma prática tão comum que eles ficam horrorizados quando coisas escabrosas aparecem em veículos que ainda divulgam tais fatos.

E logo surgem "explicações" das mais absurdas para o que fazem.

O capitão James Jim Kirk tinha fenomenais arranca-rabos (EITA: não é politicamente correto. Extirpamento da extremidade caudal seria melhor) com o Dr. Spock, mas nunca o desautorizou perante a tripulação.

Será que haverá algum deputado ou senador que faça isso?

Hajamos para que apareça uma criatura de Deus que tenha coragem para tal.

Um comentário:

Velvet Poison disse...

Cacique, não vou falar sobre o tema, se não se importa. Vou falar sobre seu texto. Grandes sacadas! E as 'pausas', humor fino!

Adorei. Ponto.