Até Que A Morte Os Separe

Baseado em reportagem de NATUZA NERY e GUSTAVO PATU para a Folha de São Paulo

O Ministério da Previdência trabalha em um conjunto de normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. O objetivo é reduzir o altíssimo deficit previdenciário e evitar que pessoas que não necessitem do benefício sejam contempladas.
A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto, para então negociar as eventuais alterações com as centrais sindicais e setores do próprio governo.
A princípio, essas normas englobariam o serviço público e o regime geral da Previdência. Nenhuma delas, porém, mexe com direitos adquiridos: seriam aplicadas somente aos pedidos feitos após as alterações.
Os detalhes ainda não estão fechados. Mas o plano prevê ao menos cinco regras:
1) impor período mínimo de contribuição; 2) obrigar o dependente a provar que não pode se sustentar sozinho; 3) definir limite de tempo para que viúvas jovens recebam os valores; 4) proibir o acúmulo da pensão com outro benefício; 5) limitar a liberação da pensão integral para casos específicos.
A iniciativa tem o apoio incondicional do ministro da área, Garibaldi Alves, incomodado com a pouca ou nenhuma restrição do sistema.
Claro que ele recebeu a bênção de seu colega da Fazenda Guido Margarina e de dona deelma, para tocar o pacote, já que a adoção de um novo código sobre pensões por morte emitiria sinais positivos ao mercado em momento de necessário aperto fiscal.
De cara já se sabe que as mudanças podem ser feitas por lei ordinária, portanto aprovadas por maioria simples no Congresso, coisa que o rolo compressor da base alugada tem de sobra entre deputados e senadores.
O ministério não faz projeções sobre a economia com a mudança, mas afirma que o impacto no caixa do governo será expressivo em menos de uma década.

Pois bem viúvas desse Brasil varonil. Dona deelma vai fazer valer a última frase dos casamentos: tudo isso só vale até que a morte os separe.

Votem neles e sejam felizes para sempre.