Duas Nomeações a Se Ver

Nos últimos dias, a Presidente da República indicou os futuros ocupantes de duas importantes funções na Federação: o décimo-primeiro ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e o administrador da Autoridade Pública Olímpica (APO).

Para o STF, escolheu o Dr. Luiz Fux, até então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e profissional de carreira no Poder Judiciário.

Luiz Fux tem 57 anos, nasceu no Rio de Janeiro, e tem ascendência romena, posto que seus avós judeus, vieram para o Brasil refugiados da perseguição nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Ex-ofício, tocava guitarra em uma banda da faculdade e tornou-se faixa preta em Jiu-Jitsu; formou-se em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 1976.

Foi aprovado em primeiro lugar em 1979 no concurso para Promotor de Justiça, assim como em 1995, passou também em primeiro lugar no concurso para ser professor de Processo Civil no curso de Direito da mesma entidade onde estudou. Fez também mestrado e doutorado e suas teses foram aprovadas com louvor.
Fux tem o respeito do meio jurídico por ter carreira de magistrado, pois foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicou quase 20 livros e presidiu a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, enviado no ano passado ao Congresso; configurando o notório saber jurídico que tanto foi questionado no ministro que o antecedeu em nomeação.

Seu nome ainda deverá ser aprovado em sabatina do Senado, mas tem boas referências para o cargo.

A Autoridade Pública Olímpica é "presidente" do orgão gestor das ações que visem as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Entre outras funções, caberá decidir em nome dos Poderes Executivos Federal, Estadual e Municipal questões como estruturas, custos, prazos, responsabilidades, ações, execuções de obras e outros assuntos afetos aos três níveis de governo.

Percebe-se ser um cargo que desperta extrema cobiça pelo poder que terá e pelas vultosas quantias que administrará.

Sua criação envolve ações legislativas nas três esferas. No nível Federal, já existe uma medida próvisória tramitando no Congresso.A Assembléia legislativa do Rio de Janeiro também já aprovou sua criação, mas a Prefeitura do Rio de Janeiro, que é contra o modelo sugerido pelo governo federal, ainda não fez sua parte no consórcio.
Colocando Henrique Meirelles no comando da APO, como deliberou a Presidente, pretende-se apaziguar "ânimos mais excitados" para ocupar o cargo, como o do ministro do Esporte, Orlando Silva. Como ficou no ministério, seu nome foi descartado.
Indicando Meirelles acalma-se também frenesis dos comitês olímpicos brasileiro e internacional.
Pela proposta, o órgão pode ter até 493 cargos de livre nomeação, sendo 37 de diretoria, com salários de R$ 5.000 a R$ 22 mil; e se reporta a um conselho de governança de 12 membros: sete do governo federal, dois do Estado, dois da prefeitura e um da sociedade civil. A direção é nomeada pela Presidente da República.

A se mirar pela sanha de gastos decuplicados que se verificou nos Jogos Panamericanos, e pela urgência celeremente tramada para se materializar pra os equipamentos dos jogos de 2016, Meirelles terá que usar todo pragmatismo de sua personalidade para impedir mais essa agressão ao erário.

Como coloquei no título do post: a se ver.