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sexta-feira, 22 de abril de 2016

STF X Pimentel: Abriu-se a Porteira


Está havendo um trancamento generalizado de c*s no congresso nacional e entre portadores de Foro Privilegiado, como a senadora Gleise Hoffmann, a Barbie do Paraguai.
O motivo é a recente decisão do STF, que manteve o indiciamento de Fernando Pimentel irritou políticos com foro privilegiado que são investigados na Lava a Jato, após investigações feitas em juízos de menor escala.

Além de Gleisi Hoffmann, que ainda tem um pedido de reversão do indiciamento no STF, outros que estão com os inquéritos prestes a serem concluídos, temem o mesmo destino.

A decisão do STF cria jurisprudência no entendimento que, mesmo em inquéritos presididos pelo STJ, como o de Pimentel, ou pelo STF, como o de Gleisi e de outros senadores e deputados; a Polícia Federal tem competência para indiciar qualquer çêrumano, por mais privilegiado que seja.

O principal problema trazido pelo indiciamento é político. Juridicamente, nada muda sem a denúncia pelo Ministério Público, fase posterior ao indiciamento.

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