Bom...Tem uma comisão de juristas "notáveis" que está preparando mudanças no arcaico Código Penal Brasileiro, uma coisa da época em que os animais falavam.Louvável iniciativa e que recoloca o tema numa discussão que há muito se arrastava.
Mas parece que o controle da corja vermelha vai se imiscuir na classificação e penalização de crimes no Brasil. Um dos temas em análise e tipificação é o crime de terrorismo, largamente difundido mundo afora e não previsto na legislação vigente.
O "novo" delito foi definido como o ato de causar terror na população por meio de sequestro, cárcere privado, uso de explosivos, material tóxico químico ou biológico, depredação, implosão, sabotagem, invasão e saques.
Também se considerou terrorismo a sabotagem de veículos de transporte, aparatos de telecomunicação e instalações públicas de todo o tipo. A diferença é que, nesses casos, para a caracterização como crime, será preciso que esses atos sejam praticados para fins específicos, como o financiamento de grupos armados insurgentes.
Como no Brasil se pensa a favor do crimonoso e não de suas vítimas (vide bolsa-cadeia maior que o salário mínimo), a pena prevista é branda, claro: apenas de oito a 15 anos de prisão.
Também se considerou terrorismo a sabotagem de veículos de transporte, aparatos de telecomunicação e instalações públicas de todo o tipo. A diferença é que, nesses casos, para a caracterização como crime, será preciso que esses atos sejam praticados para fins específicos, como o financiamento de grupos armados insurgentes.
Como no Brasil se pensa a favor do crimonoso e não de suas vítimas (vide bolsa-cadeia maior que o salário mínimo), a pena prevista é branda, claro: apenas de oito a 15 anos de prisão.
Çuas inçelenças jurisdicionais também cuidaram de poupar grupos do tipo MST, que fazem suas "lutas" usando métodos iguaizinhos aos narrados acima, e portanto práticas terroristas, ao decidirem que entidades do movimento social estão livres de serem enquadradas neste crime desde que objetivos e meios sejam compatíveis e adequados a sua finalidade.
A continuar nesse ritmo, a proposta da nova lei levará à revogação da Lei de Segurança Nacional, que trata de temas semelhantes, mas é considerada obsoleta pelos juristas.
A tal comissão de especialistas foi criada por decisão do Senado, e deve entregar nas próximas semanas o resultado de seu trabalho. Depois, o texto seguirá o trâmite normal dentro do Congresso, onde deve sofrer alterações.
Inclui-se entre os pontos da lei que podem sofrer modificações, a legislação sobre o aborto e a ortotanásia (interrupção dos cuidados médicos a um paciente com chances nulas de recuperação).
A continuar nesse ritmo, a proposta da nova lei levará à revogação da Lei de Segurança Nacional, que trata de temas semelhantes, mas é considerada obsoleta pelos juristas.
A tal comissão de especialistas foi criada por decisão do Senado, e deve entregar nas próximas semanas o resultado de seu trabalho. Depois, o texto seguirá o trâmite normal dentro do Congresso, onde deve sofrer alterações.
Inclui-se entre os pontos da lei que podem sofrer modificações, a legislação sobre o aborto e a ortotanásia (interrupção dos cuidados médicos a um paciente com chances nulas de recuperação).
Muito bem. Temos luta pela frente. Olho vivo e vamos em frente.
Um comentário:
É muita verdade, Cacique! Terrorismo seletivo, bem colocado. O politicamente correto, quem diria, inaugurado na categoria dos piores crimes da humanidade, porque é sempre contra inocentes, totalmente inocentes.
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