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segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Petralhas: A Eterna Busca Por Uma Ditadura


A verve ditatorial dos petralhas está sempre à flor da pele. A qualquer momento e por várias razões surge com uma voralidade absurda. Uma hora é o tal de Marco Regulatório da Imprensa, outra é o abafa das CPI's, na outra voto secreto prás grandes decisões, e por aí vai.

Sem falar no controle do voto da maioria do legislativo, seja no senado seja na câmara, por meio de cooptações via emendas orçamentárias ou intimidações mesmo. Não podemos deixar passar em branco o aparelhamento do judiciário, desde as cortes de primeira instância até os tribunais superiores, ocupados por militantes declarados ou no mínimo simpatizantes da causa e devedores notórios de favores profissionais.

O TCU é disputado a tapa para se colocar apaninguados políticos, em detrimento dos técnicos de carreira que lá estão por anos a fio.

A mais nova patada na possibilidade de controle de suas ações deletérias é a idéia de Humberto Costa, senador petralha por Pernambuco, que quer o fim da vitaliciedade dos cargos de procuradores da república, prevendo que passem a ser passíveis a demissão, cassação de aposentadoria e serem colocados "em disponibilidade" pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

A nota da Associação Nacional dos Procuradores da República publicada em vários veículos neste fim de semana, e entregue ao senador Demóstenes Torres, relator da PEC, pedindo a sua rejeição e argumenta com muita firmeza que a proposta é "inadmissível por três motivos: fere cláusula pétrea da Carta Magna ao retirar uma garantia constitucional, afronta o sistema de freios e contrapesos e contraria o princípio da vedação ao retrocesso social".

O contraditório se baseia no fato de que a vitaliciedade foi concedida aos membros do MP devido a sua função de proteger os direitos fundamentais e de serem, conforme a Constituição, fiscalizadores do regime democrático, da perpetuidade da federação, da separação dos Poderes, da legalidade e da moralidade pública
A ANPR alerta, ainda, que a vitaliciedade não é um benefício dos membros do MP, mas de toda a sociedade, pois garante aos procuradores da República a livre atuação na defesa dos direitos humanos, sociais e individuais indisponíveis, do Estado de Direito, da República e da Democracia. Para o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, "a vitaliciedade é, de fato, o pilar que assegura não apenas a harmonia e independência entre os Poderes, mas, sobretudo, o cumprimento, por cada um deles, das funções institucionais a eles reservadas".

Com a proposição Humbertiana (sinônimo de estúpida segundo o Diçionário Haurélio) de vez em quando vários Toffolis, Fuxes, Melos e Mellos seriam colocados no MP para zelar pelos interesses do PT e não dos cidadãos brasileiros.

Um comentário:

Velvet Poison disse...

Muito bom, Cacique. Grito contra mais essa investida totalitarista do PT há há tempos. E até que enfim, a ANPR se manifestou. Porque até então, eu assisti, chocada, o silêncio - exceto raríssimas excessões - de membros do MPF e o silêncio do PGR. Essa PEC é inconstitucional, já viu isso? Uma proposta de emenda à Constituição que não cabe na Constituição? O que não significa nada, e por isso, me preocupou: nestepaiz, as não-leis subvertem o sentido das leis já existentes e tomam seu lugar.