Puxando a Brasa Prá Nossa Sardinha: MP Sobre Tributação de Tablets

Tocou o maior rebu Brasil afora quando dona deelma esteve na China recentemente e no seu retorno o sinistro Merdandante anunciou que a Foxconn estaria interessada na fabricação maciça de eletrônicos, em especial de tablets e telas de cristal líquido no Brasil, com investimentos de até US$ 12 bilhões. Claro que muitas providências serão necessárias como desenvolvimento de mão de obra, implantação de infraestrutura, mobilização de fornecedores, acertos de procedimentos cambiais e......implantação de um pacote de incentivos fiscais, já que sabe-se que metade do preço do iPad vendido no país é imposto.
A situação se configura mais complicada se a unidade brasileira for responsável pelas exportações dos aparelhos.

Os governadores se assanharam igual marimbondos de fogo (vixe, isso lembra aquela múmia do Maranhão) de olho nos investimentos e empregos agregados à super-fábrica.
Ágil como um raio, o sinistro da ciência e tecnologia, derrotado que foi nas eleições para o estado de São Paulo, por só ter a apresentar sua história de discursos histéricos e seus títulos meia-boca de mestre e dotô, logo tratou de carregar em baixo do braço todos os planos pra a ampliação da fábrica existente em Jundiaí.
Para isso, correu atrás da governanta e preparou uma rápida mexida numa medida provisória, já existente para tratar de inserir o tema. Assim, a definição sobre os tributos que vão recair sobre os produtos brasileiros ficou milagrosamente próxima.
A base alugada do governo no Congresso quer votar por fim da força ainda em maio mudanças sobre a tributação de tablets, colocando o assunto em emenda à MP 517, que já está na Câmara desde agosto de 2010, em mais um daqueles escabrosos casos de contrabando e mistura de temas numa MP.
Essa emenda enquadra os tablets no mesmo grupo dos computadores e notebooks e prevê incentivos das Leis "do Bem" e "da Informática"; como redução de 15% para 3% do IPI e isenção de PIS e Cofins (cairá de 9,25% para zero) .
Hoje o equipamento está na categoria de palmtops e por isso não recebe o tratamento fiscal diferenciado de computadores.

Ocorre que tal manobra é flagantemente INCONSTITUCIONAL, uma vez que a carta magna assegura essa plataforma tributária apenas ao Polo Industrial de Manaus. não sendo portanto possível alterar o quadro por MP.

Em épocas de batalhas homéricas por veículos de desenvolvimento, não é admissível que seu Merdandante haja com subterfúgios, meios escusos e ilegais para pavimentar seu caminho de político em São Paulo em detrimento de toda uma região.

O PIM vem se mostando um excelente meio de conter o desmatamento, entre outras coisas e gerar meios para que todo norte seja uma área de geração de emprego e renda, mormente nesse caso, de intensa agregação de indústrias periféricas de componentes.

O PIM gera em torno de 100.000 empregos médios por mês e US$ 35 bilhões de negócios ao ano, devendo em 2011 ter esse teto superado, pois já no primeiro trimestre bateu todos os recordes com comércio de US$ 9,3 bilhões.

Lógico que o governador está se mobilizando para tratar de barrar esse atentado ao PIM, seja por vias política, seja, em caso extremo, por vias judiciais como já aconteceu no passado.

Não se pode deixar que esse crime se cometa. O cacique estará de olho bem de perto. Interessa diretamente a todos da taba.