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sexta-feira, 1 de abril de 2011

Analise do Discurso Opositor



Nossa articulista Mara Kramer nos brinda mais uma vez com seus sábios textos

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Na semana passada publicamos um artigo sobre o discurso político de Geraldo Alckmin intitulado Alckmin pisou na bola feio (veja abaixo neste blog).

No dia 29 de março último, o governador foi entrevistado na rádio do Jornal Estado de São Paulo http://tinyurl.com/688bdyd e um dos temas abordado foi sua postura como oposição, o que ofereceu um rico material para apreciação de seu pensamento ao qual não pude resistir à tentação de interpretar.

A seguir exponho a análise crítica realizada tendo consciência de minhas limitações, pois não sou analista ou cientista política nem estudiosa do assunto. Sempre que escrevo, o faço como uma brasileira, eleitora preocupada com os rumos que nosso país, a qual expõe suas apreciações sobre temas políticos de forma despretensiosa. A política assume o protagonismo na segunda metade entrevista.

Em uma das primeiras perguntas Alckmin oferece uma explicação para as dificuldades de se exercer a oposição no Brasil, diz o governador: Não é fácil ser oposição no Brasil. Num país cujo sistema político é montado de tal maneira que não há salvação fora do governo. O que todo o mundo quer é aderir ao governo, porque a realpolitik estabelece isto, a política é feita incrustada na máquina pública, mas o PSDB fará oposição.

É possível que os regimentos e regulamentações das ações políticas no Brasil tenham peculiaridades que dificultem a atividade oposicionista, entretanto não a impede, pois o PT realizou uma oposição ferrenha ao governo FHC como todos sabem.

Não estamos aqui falando da forma ou dos critérios da oposição, mas das possibilidades reais e legais de realizá-la. Se o PT encontrou espaço para fazer oposição, porque a atual oposição não consegue?

Em nenhuma democracia do mundo a oposição conta com a máquina pública. A máquina pública é gerenciada pelo partido de situação, que logicamente impedirá que os partidos que desejam substituí-lo sejam beneficiados por ela. Entende-se que ter a máquina pública a seu favor facilita as atividades, mas me parece inerente ao conceito de oposição saber agir sem este suporte. Pode-se interpretar as palavras de Alckmin como o que de fato acontece é que o PSDB não sabe fazer política sem a máquina pública, e neste caso, não sabe fazer oposição. Neste caso, o problema é do partido não do sistema político nacional. Se a atividade opositora deve ser independente da máquina pública porque todo mundo quer aderir ao governo, conforme diz Alckmin?

Considerando que a não disponibilização da máquina pública é uma premissa de ser oposição, poderia entender-se que os opositores buscam manter-se sob o manto governamental não para exercer a oposição, mas pela continuidade dos benefícios pessoais que dele possam usufruir.

Não me parece que este seja o caso do governador, mas entendo oportuno atentar para esta possível interpretação do fato. Alckmin diz no final da resposta que o PSDB fará oposição, aqui cabe a pergunta: Como o PSDB fará oposição sem a máquina pública? Sugerimos que os atuais partidos de oposição busque alternativas de ação, como por exemplo criar canais permanentes de comunicação com a grande mídia, promover trabalhos de base, agilizar a organização interna, etc....

A forma de realizar oposição é outro tema recorrente nas declarações oposicionistas. Sobre este assunto Alckmin afirma: Nós somos oposição, vamos exercê-la, apenas não fazemos de forma raivosa como o PT fazia na época do FHC.

O eleitorado do PSDB nunca pediu ao partido que fizesse uma oposição raivosa, e sim que faça oposição, por conseguinte não tem sentido que os políticos do partido sigam repetindo à exaustão que não farão este tipo de oposição. O que o eleitorado do PSDB solicita é uma oposição firme, profissional e permanentemente atenta.

Nenhuma destas características relaciona-se com raivosa. A insistência neste argumento parece ser apenas mais uma justificativa vazia de por que o PSDB não exerce seu dever e direito democrático. A oposição que queremos é que o partido se entregue unido à tarefa oposicionista, tenha um discurso claro, vá direto ao assunto, diga com todas as letras o que e porque esta criticando/fiscalizando, quais são as propostas do partido em cada caso.

Para tanto, não é preciso ser desrespeitoso, ofensivo e muito menos ir contra o que é bom para o país. As ações positivas realizadas pela situação não necessita ser tema do discurso oposicionista, a situação se encarregará de divulgá-lo e enfatizar suas qualidades. A oposição deve ser onipresente, expressar seu parecer com relação a todos os assuntos sobre os quais o governo mereça ser fiscalizado e criticado.

Atualmente, assim como nos últimos oito anos, não foi esta a postura de nenhum partido da oposição.

Seguindo a entrevista Alckmin visa explicar qual é sua função como governador de oposição dentro do sistema federativo brasileiro: Uma coisa é a luta política, outra coisa é o governo. O Brasil é uma república federativa. A federação impõe uma cooperação dos entes federados. Então eu como governador de São Paulo não fui eleito para fazer oposição ao governo Dilma. Eu tenho o dever de ter uma cooperação com o governo federal independente de sigla partidária. Agora, sou do partido de oposição, donde tiver o PT nós vamos estar do outro lado.

Aqui, sob meu ponto de vista, o governador demonstra que tem uma visão equivocada sobre sua postura política. Entendo que no momento em que separa política e governo ele exige que a pessoa que encarna esta simultaneidade opte por uma das posições, ou política, ou governo. Assim, ele como governador de um partido de oposição ao governo federal não tem como conciliar as duas posições, ou se alia ao Planalto para governar, ou age como oposição. Segundo o governador não há possibilidade de harmonizar ambas as posições. Neste caso, Alckmin esta dizendo que no Brasil os governadores de oposição não devem opor-se politicamente ao governo federal. Conseqüentemente, os partidos de oposição no país estão destinados a estarem definitivamente divididos, os governadores falarão bem do presidente e os demais deverão criticá-lo e fiscalizá-lo. Em termos de mensagem ao povo/eleitorado como funciona esta divisão, na qual parte do partido tem um discurso e a outra parte tem um discurso inverso? Como funciona um partido no qual parte do partido elogia o governo e a outra parte critica? Com este perfil o partido oferecerá uma mensagem clara ao povo/eleitor?

Esta é situação atual, por um lado Alckmin, Anastásia, Perillo são só elogios ao governo e a presidente, por outro Serra e Dias criticam. Qual é a ideologia deste partido? Me parece óbvio que, por uma questão de clareza, unidade e princípios ideológicos, aspectos fundamentais na política, um partido deve ter em todos os níveis um mesmo discurso e uma mesma posição frente aos seus eleitores e opositores. Um partido cujo seus quadros tenham discursos opostos guarda dentro de si uma contradição a qual inevitavelmente o levará ao fracasso. Portanto a questão não esta em separar as duas posições, governador e político de oposição, e sim conciliar, pois na pratica esta situação pode recair na mesma pessoa, a qual não pode abrir mão de nenhuma das duas posições.

O governador, cargo da administração pública terá com o governo central uma cooperação administrativa, jamais uma submissão política, pois esta significaria uma traição a seus seguidores. No campo da administração pública ambas as esferas, estadual e federal, trabalharão em permanente colaboração visando o beneficio do povo, funções para as quais foram eleitos. No âmbito político estarão presentes as diferenças ideológicas e propositivas inerentes da oposição política. Os governadores manterão o discurso coerente com as posições de seu partido e do eleitorado que o elegeu.

Chegando ao final da entrevista o repórter perguntou qual a avaliação do cidadão Geraldo Alckmin dos primeiros 100 dias do governo Dilma. A resposta do governador foi a seguinte: Acho que é muito cedo pra gente estar fazendo analise de governo, mas acho que ela começou bem intencionada, na política internacional corrigindo alguma coisa que precisava ser corrigido. A conversa que tivemos sobre os temas de interesse de São Paulo (...) É bom para o Brasil que ela vá bem.

Nesta resposta vejo dois aspectos a serem destacados, ambos reincidentes. Primeiro, é saber quando o PSDB vai iniciar sua oposição. Alckmin sugere inclusive na entrevista que se pode avaliar um governo apenas no seu final. Também afirma em mais de uma ocasião ser oposição, entretanto sempre encontra um motivo para não exercê-la, ou é cedo, ou ele é governador, ou devemos torcer pela presidente. Ser oposição, não é nomear-se como oposição, é exercer uma postura contraria ao governo, é fiscalizá-lo e criticá-lo aberta e diretamente. Os políticos do PSDB adiam sempre para o futuro a virtual oposição do partido, discurso este que estamos ouvindo desde o primeiro governo petista. Iniciamos há poucos meses o terceiro governo petista e o PSDB segue repetindo as mesmas justificativas para sua incompetência como oposição. Tal postura demonstra que também o PSDB não escuta seu eleitorado, esta distante de suas bases, não demonstra capacidade de autocrítica e revisão de posturas. Em segundo lugar, mais uma vez, Alckmin vê bem o início do governo Dilma, mesmo depois de sua proposta inconstitucional para definir o salário mínimo por decreto, ou a pressão do governo para o aparelhamento da Vale Alckmin entende que a presidente esta bem intencionada. Fica difícil entender onde Alckmin e o PSDB querem chegar com discursos e posturas contraditórias, ambíguas e superficiais.

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