Mesmo com um parecer contrário dos técnicos que fazem as análises verdadeiramente, o TCU deve aprovar a renovação das concessões das distribuidoras de energia, ao invés de fazer novos leilões, o que poderia reduzir os custos para os consumidores.
A ANEEL continua com seu processo de audiências públicas para manter o processo de leilão em curso, mas, com uma notícia dessa, vai esvaziar, com certeza.
Hoje, o relator José Múcio, babão de marca maior, vai apresentar ao plenário do Tribunal seu parecer com uma proposta para renovar as concessões por mais 30 anos; o que deverá ser aprovado com folga.
Mesmo com "recomendações para que as empresas desenvolvam programas de metas para melhoria da eficiência" haverá prejuízo para os consumidores, pela possibilidade de haver redução das tarifas, o que não acontecerá.
São 39 empresas nesta balada, a maioria sob controle estatal; que se submeteram àquela imposição eleitoral da dentuça para reduzir as tarifas na marra, em época eleitoral.
Curioso é que o próprio José Múcio era contra até uns meses atrás.... A desculpa é que até agora, o ministério das minas e energia não havia apresentado os argumentos do "real interesse público para a prorrogação", o que, milagrosamente aconteceu agora.
Destaco que algumas concessões já venceram e a decisão terá que ser retroativa.
Enquanto isso, a CEMIG, umas das distribuidoras que se rebelaram (junto com COPEL e CESP - curiosamente de estados governados pela oposição); teve a renovação da concessão de sua usina de Jaguara negada pelo STJ e corre o risco de perder também a das usinas de São Simão e Miranda)
NA: a imagem que abre este post é do vertedouro da UHE Itaipu, que, pela primeira vez em 3 anos, tem seu reservatório em volume máximo, podendo operar em Full Load, carga máxima. Deus me deu a oportunidade de ter visto este vertedouro completamente aberto há uns anos atrás. Um dos maiores espetáculos que já assisti na vida. Afirmo que as paredes da barragem tremiam....
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