Ninguém Sabe, Ninguém Viu

A frase-título deste post é emblemática.

Primeiro, numa das mais belas canções do repertório de Caubi Peixoto, uma voz marcante do cancioneiro brasileiro; e, hoje em dia, na intenção do adEvogado geral da união, Luís Inácio Adams.

Depois, pela forma que a soberana quer que o TCU haja na avaliação das contas dela em 2014 e pra trás....

Çeu AGU quer que o Tribunal de Contas da União faça olhos de assum preto, ouvidos de mercador e boca de siri para as patifarias que a soberana fez nas suas contas de 2014 (assim como em todos os outros anos); escondendo descaradamente as desbragadas gastanças sem a devida cobertura orçamentária, popularmente conhecidas como PEDALADAS FISCAIS.

Ontem, limiar do Dead Line pra entregar as desculpas descabidas para os questionamentos feitos pelo tribunal, o cínico Inácio entregou mais de 1.000 páginas de lare-lare e seus anexos.

O babado já começou porque o documento entregue foi assinado pelo advogado da União Rafaelo Abritta e , portanto, um mero representante da AGU e não pela própria presidentA, conforme solicitado pela corte. O cheira-calçola argumentou que é função da AGU representar a soberana e lembrou que assina todos os processos judiciais em nome da presidente da República, inclusive questionamentos ao Executivo que tramitam no  Supremo Tribunal Federal (STF). Se fosse eu, mandava enfiar na b*nda e levar de volta pra ela assinar.

Depois pelo acinte do AGU dizer que, "caso o Tribunal adote, em relação ao exercício de 2014, posicionamento diverso do adotado em exercícios passados, estará em contradição com os postulados da segurança jurídica, da boa-fé objetiva e da proteção da confiança, enquanto expressões do Estado Democrático de Direito, na medida em que, como visto, interfere diretamente na certeza do direito e estabilidade das relações jurídicas”.

Na defesa entregue ao TCU, a AGU afirma também que a dívida com as instituições financeiras não foi contabilizada, porque isso não é exigido pelas regras do Banco Central. “Os passivos agora citados pelo TCU nunca foram incluídos no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público ou do Resultado Primário, e de fato não poderiam ser, porque não se enquadram nos critérios objetivos fixados pela metodologia adotada pelo Banco Central.” É o cinismo em sua maior essência.

E mais. O gunverno conclui a defesa dizendo que aceita sugestões de “aprimoramento” da gestão fiscal, mas alega que não pode ser punido por decisões que, segundo a AGU, sempre foram tomadas. 

Diz ele: “Entende-se que qualquer determinação a ser exarada pelo TCU deve necessariamente dispor acerca da modulação temporal dos seus efeitos, a fim de alcançar tão somente situações futuras, abarcando todas as situações presentes na presente análise”. 

Na cabeça insana dele, "ainda que a Corte decida pela modificação da sua compreensão, não poderá essa nova interpretação retroagir ao que já passou, sob pena de violar o Princípio da Segurança Jurídica”.

Só espero que o TCU haja corretamente e puna essa bandalheira. Se não, arguirei o mesmo preceito para o pagamento de minhas contas pessoais e encaminharei meus boletos vencidos ao palácio do planalto.