Biodiesel: Seguindo o Mau Exemplo

Com informações da Rádio CBN

Confirmando a institucionalização das más práticas, da corrupção, da fraude e do "levar vantagem em tudo"que se verifica neçepaíz desde a entrevista do 9 dedos nos gramados ianques negando o mensalão, pipoca mais uma gigantesca fraude em plagas tupiniquins.

Tudo começa num processo de rotina em que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) oferta em leilão a compra de algumas centenas de milhões de litros de biodiesel, combustível renovável de origem vegetal que é misturado ao óleo diesel fóssil vendido no país, na proporção de 5%, como prevê determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), devendo o óleo ser comprado pela Petrobras, a quem cabe o processamento e comercialização.

O leilão é efetivado no sistema de pregão eletrônico, via internet, e o volume total é ofertado em lotes, agrupados por regiões de fornecimento e aquisição. Os preços máximos de referência para início do leilão giram entre R$ 2,3762 por litro, para as regiões Sul e Centro-Oeste e R$ 2,6736/litro, para o Nordeste.
Pois bem. Suspeita-se que usinas tenham feito um acordo nos preços apresentados e acertado uma distribuição de cotas, de forma que todas vendessem para a estatal.

A Polícia Federal investiga a fraude que abasteceu o mercado com 650 milhões de litros de biodiesel. Se for comprovada, o prejuízo da Petrobras pode chegar a cerca de R$ 1,3 bilhão.

Segundo as investigações, a ANP foi avisada do acerto e, mesmo assim, homologou o resultado. O caso ocorreu em novembro passado, num dos quatro leilões realizados todos os anos para compra de biocombustível.

Ao todo, 20 empresas disputaram a licitação, mas 3 foram afastadas pela ANP, por problemas na documentação apresentada. Entre as empresas afastadas da licitação pela ANP estava a Comanche Biocombustíveis, da Bahia, cujos diretores denunciaram em 28 de novembro o "acerto" entre concorrentes.

A partir do preço máximo por litro estipulado pela ANP, os usineiros apresentaram propostas com deságio médio de 0,8%. A pequena variação chamou a atenção do mercado.

Só prá saber, no leilão de fevereiro deste ano, quando o buxixo da investigação pela PF já circulava entre os usineiros, a diferença com relação ao preço proposto ficou em torno de 11%.

Num documento interno de 7 de dezembro, anexado ao inquérito da PF, a Assessoria de Inteligência da ANP informa a diretoria da agência sobre a suspeita de fraude. Mesmo com a suspeita, a diretoria da agência decidiu, uma semana depois do memorando, homologar o resultado "após consultar a Procuradoria-Geral da ANP".

Além da PF, a SDE (Secretaria de Direito Econômico) e o CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) foram informados.

Desvirtudas pelos petralhas, as agências nacionais foram aparelhadas com seus apaninguados, e se furtam a exercer o papel para o que foram criadas pela constituição: fiscalizar os agentes, concessionários e prestadores de serviço público. Em todas elas se verifica fraudes e ações de incompetência, para dizer o mínimo.

E depois ainda põem a culpa nas privatizações. Se existem servidores dispostos a se corromper para levar vantagem, sempre existirão corruptores dispostos a participar do sistema, certos que estão, ambas as partes, da impunidade.