Hoje foi realizada a sabatina da indicada para completar a corte e ocupar a 11ª cadeira do STF, Rosa Maria Weber Candiota, escolhida pela presidente Dilma Rousseff, ela será a terceira mulher da história a se tornar ministra do STF, ocupando a vaga deixada por Ellen Gracie, que decidiu se aposentar em agosto deste ano. Dra. Rosa é juíza trabalhista de carreira e estavano TST por indicação do nove dedosApós a sabatina da CCJ, seu nome será apresentado ao penário do senado, o que apenas se complementa o processo.
Onde li hoje, se diz que ela argumentou com a Martóxica e Luiz Henrique que a Corte não está interferindo nos trabalhos do Congresso. Na avaliação da Dra. Rosa, o STF tem procurado assegurar direitos em matérias que ainda não foram votadas pelos parlamentares, como a regulamentação da greve do funcionalismo, uma vez que como essa lei ainda não foi votada pelo Congresso, o STF decidiu que os funcionários públicos terão de seguir as mesmas regras para greve do setor privado.
Segundo ela, "O STF não está adotando procedimentos que configurem invasão legislativa", disse. Ela destacou que a Corte tem agido com "parcimônia" ao decidir sobre temas ainda não regulados por lei, como no caso do reconhecimento de direitos civis em uniões homoafetivas.
"O Judiciário só age provocado e quem tem provocado muito é o Ministério Público, que leva temas candentes que não têm logrado definição maior no seio do Parlamento", afirmou.
Apenas nos casos em que há omissão legislativa injustificada, Rosa acredita que o Poder Judiciário não tem como fugir a esse enfrentamento.
Rosa sempre atuou na área trabalhista e será a primeira vez que ela atuará com outros temas.
A posse da nova integrante do STF está sendo aguardada com ansiedade para a conclusão de votações importantes no tribunal, como por exemplo a que estabelece a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.
Segundo ela, "O STF não está adotando procedimentos que configurem invasão legislativa", disse. Ela destacou que a Corte tem agido com "parcimônia" ao decidir sobre temas ainda não regulados por lei, como no caso do reconhecimento de direitos civis em uniões homoafetivas.
"O Judiciário só age provocado e quem tem provocado muito é o Ministério Público, que leva temas candentes que não têm logrado definição maior no seio do Parlamento", afirmou.
Apenas nos casos em que há omissão legislativa injustificada, Rosa acredita que o Poder Judiciário não tem como fugir a esse enfrentamento.
Rosa sempre atuou na área trabalhista e será a primeira vez que ela atuará com outros temas.
A posse da nova integrante do STF está sendo aguardada com ansiedade para a conclusão de votações importantes no tribunal, como por exemplo a que estabelece a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.
Basta que esperemos o primeiro voto da dra. Rosa prá saber a que ela veio: votar pelas questões do Brasil ou do PT.
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