Lembram quando ano passado eu escrevi AQUI do Pograma Brasil Fudêncio; aquela mágica mandraquiana da govenANTA que garantiria os vetores apropriados para retomar aquele espetáculo do crescimento fantasma anunciado pelo 9 dedos?
Pois é...Começou a sair do papel. Ou, melhor dizendo, começou a virar papel-moeda.
Escondido entre o mensalão e a olimpíada, o Senado aprovou ontem a primeira MP que regulamenta uma parte do plano de incentivos à indústria nacional.
Contando sempre com sua folgada maioria alugada na casa, o (des)governo nem piscou para aprovar a matéria, semelhante ao que ocorreu na Câmara, onde o Planalto abriu o coração e o cofre, liberando grana das emendas para conseguir emplacar o texto.
Agora é só a dentuça sancionar e, abracadabra, o show acontecerá.
Claro que os espertalhões da Câmara enfiaram 20 novos artigos não previstos pelo governo e que não tinham poha nenhuma a haver com o texto original. Temas sem absolutamente nenhuma conexão entre uns e outros, pelo menos.
No fundamento principal, ele mesmo questionável, zera-se as alíquotas de PIS, Cofins e IPI dos produtos da cesta básica, pelo menos isso a oposicinha conseguiu.
No texto originalmente encaminhado, os impactos no balaio dos impostos extorsivos da ordem de R$ 11 bilhões nos próximos dois anos. O valor será maior uma vez que os deputados incluíram novos setores para desoneração.
Estão contemplados a desoneração da folha de pagamento de 15 setores, a redução de impostos como o desconto no IPI dos automóveis e outros bens de consumo, criação de regimes especiais de tributação para a implantação de redes de telecomunicações e de fabricação de computadores para uso educacional. No contrabando, incluiu-se desoneração da folha no transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo); fabricantes de brinquedos; fornecedores de pedras; e empresas que desenvolvam projetos de circuitos integrados (chips) no benefício.
Também se mantiveram as cadeias propostas pelo governo: hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e empresas de call center.
Essa panacéia passa a valer retroativamente a 1º de agosto, com a ressalva que os que foram incluídos na medida pelos parlamentares terão que esperar quatro meses após a publicação da lei ou 1º de janeiro de 2013, o que acontecer antes.
Também enfiaram no pacote a criação do PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) para captar recursos de prevenção e o combate ao câncer, importante, sem dúvida; mas que nada acrescenta ao desenvolvimento. O programa vai ser implementado com incentivo fiscal a ações e serviços de atenção oncológica, desenvolvidos por instituições de prevenção e combate ao câncer.
Bom...Fato é que a história (com os personagens envolvidos, seria melhor dizer estória) se repete. O (des)governo manda um pRano desengonçado e inconsequente; o congresso alugado enfia um monte de josta no meio e nós pagamos a conta.
Ou seja: Phodel...
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