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quarta-feira, 18 de julho de 2012

LDO: Lindas Divagações Orçamentárias


Para poderem gozar suas merecidas férias e depois emendarem num consagrado recesso branco eleitoral, os senhores congressistas aprovaram ontem a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2013. Agora é só a governANTA sancionar e tá valendo.
Isso só foi possível porque o relator Antonio Carlos Valadares retirou do texto original a previsão de reajuste para servidores nem para aposentados que recebem mais de um salário mínimo, além da liberação plena de gastos do PAC e do tal RDC para as estatais.
Deixaram, estrategicamente, uma brecha para que o executivo negocie com os pobres coitados que batem no piso limitador de ajustes automáticos possíveis reajustes que poderão ser incluídos na Lei Orçamentária Anual, que será entregue em agosto ao Congresso.
Num ato de insubordinação e independência, e sem o aval do Planalto, Valadares ainda incluiu no Anexo de Metas, uma lista de obras prioritárias do inteeresse dos parlamentares no valor de R$ 11 bilhões.
Quanto ao PAC e RDC, por uma inusitada pressão dos oposicionistas, retirou a previsão para que o governo pudesse investir e nas estatais, mesmo se o orçamento anual não for aprovado até 31 de dezembro pelo Congresso; restringindo a gastança alguns meses.
Todo os anos é a mesma coisa: o governo sempre tenta incluir essa manobra, mas acaba derrotado. Desta forma, se a peça orçamentária não for aprovada por deputados e senadores, o governo só continua podendo gastar com o custeio da máquina.
O Planalto tambem não conseguiu enfiar no saco sem fundo regras mais flexíveis para a fiscalização de obras de empresas de capitais misto, as estatais. Durante alguns instantes, a medida esteve aprovada, mas no final foi derrubada no plenário. O que se pretendia era, não ter que apresentar justificativas aos órgãos de controle (CGU, TCU, MP, etc) caso não seguirem os preços das tabelas oficiais desde que seguissem seu regime diferenciado (RDC). Seriam diretamente contempladas pela proposta indecente a Petrobras, Eletrobras e suas controladas.
Permaneceu no texto a determinação para que estatais e empresas mistas tenham que divulgar salários. o que pessoalmente não concordo. O que setem que controlar é o valor pago, mordomias, benesses exageradas e não divulgá-los. É um risco pessoal além de invasão de privacidade.
Claro que, seguindo a cartilha extremamente otimista do margarina e sua trupe, mesmo com todos os especialistas jogando prá baixo a previsão de crescimento da economia, o texto manteve os índices macroeconômicos, na ordem de 5,5% para o crescimento do PIB, com o superávit primário chegando a R$ 155,85 bilhões e o salário mínimo subindo para R$ 667,75.
O governo também fica autorizado descontar do superávit R$ 45,2 bilhões referentes ao PAC.
Para ser uma peça de ficção, até que ficou mais ou menos. É só acompanhar a farra do boi.

2 comentários:

filonescio disse...

Boss,

Li isso ontem no Estadão e até pensei em escrever. Mas aí bateu uma preguiça e acabei por escolher falar dos analfabetos funcionais no ensino superior (post de daqui a pouco lá na fazenda). É PIBinho pra lá, inflação voltando e o Mantega acreditando que vender carro com IPI reduzido é a solução pro crescimento do país. Tamu lascado!

@Filonescio

Rose disse...

Dilma, assim como lula, faz todo tipo de barganha para desmoralizar o Legislativo. O sonho do PT é governar sozinho, sem que outro Poder tenha credibilidade ou força suficiente para fiscalizar ou limitar seus abusos.