Olho Vivo e Guarda Alta

Logo, logo (????) será iniciado o julgamento dos canalhas envolvidos no maior escândalo do planeta, o mensalão, aquele que o 9 dedos diz não ter existido e não passar de uma tentativa de golpe. Pelo andar da carruagem, haverão dezenas de tentativas de babar o processo e transformar tudo numa imensa marmelada.

Além dos membros da corte serem numa maioria esmagadora indicados pelos petralhas e seus comparsas, muitos deles tendo se pronunciado de forma, no mínimo suspeita, quando dizem que "não vão julgar sob pressão, não tem pressa, não é sangria desatada" e coisas afins.

Recentemente, foi incluido no processo um documento assinado por dez dos advogados de réus da ação pedindo ostensivamente a todos os ministros do STF que não julguem o caso "com a faca no pescoço", conforme informa a imprensa nesta quarta-feira.

Na maior das caras de pau, o texto diz textualmente que "embora nós saibamos disso, é preciso dar mostras a todos de que o Supremo Tribunal Federal não se curva a pressões e não decide "com a faca no pescoço"

Além disso, faz referências a uma frase dita por Ricardo Lewandowski, em um restaurante de Brasília, após o tribunal receber a denúncia contra os acusados de participar do esquema: "A correria para o julgamento, atiçada pela grita, já seria indício do contrário e é preciso que o Brasil não tenha essa percepção, que abalaria sua confiança num Poder Judiciário independente como o que temos."

Çuas inçelenças adEvogados informam que adotaram o documento por estarem "preocupados com a inaudita onda de pressões deflagradas contra a mais alta corte brasileira".

Inaudita poha nenhuma. É um berreiro enorme das pessoas e organizações de bem e que querem ver estes canalhas atrás das grades e devolvendo o dinheiro público.

Os causídicos sugerem ainda ao STF que se limite o julgamento a duas sessões por semana numa invenção que eles chamaram de “pauta técnica” entregue aos ministros do STF. Os defensores dos réus pleiteiam também que sejam realizadas no máximo três sustentações orais por sessão, para evitar o cansaço dos magistrados. Tem peão que passao dia inteirinho no sol cortando cana e não se cansa.

A comitiva de 35 juristas foi recebida pelos ministros e a audiência transcorreu em clima de cordialidade. Foram ouvidas as ponderações dos advogados, mas não houve manifestações sobre acolhimento ou indeferimento da pauta proposta.

Um dos presentes, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, também participou da reunião e disse que “são apenas sugestões”.

A ideia do encontro com o presidente da Corte foi do criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira. Na semana passada ele foi ao STF entregar a três ministros o memorial; peça com os argumentos finais da defesa. Experiente, Mariz percebeu a importância de levar ao STF reivindicações da classe. “Somos protagonistas indispensáveis do processo, sem defesa não há julgamento. É preciso que o STF leve em consideração nossas preocupações acerca da forma como será realizado o julgamento.”

Os advogados sugerem agendamento do julgamento numa “ordem normal dos processos do tribunal, para não haver procedimento de exceção”. Alegam que o processo do mensalão não deve passar à frente de outras demandas. “As reivindicações são absolutamente razoáveis, de ordem técnica, que têm por objetivo dar andamento normal ao julgamento do mensalão e sem prejuízo dos demais processos que poderão também ser julgados pelo STF”, diz Mariz de Oliveira.

Ele avalia que tais medidas, se acolhidas, poderão “evitar a paralisação do Supremo em razão de um único caso”. “Não queremos protelar, todos os jurisdicionados devem receber o mesmo tratamento por parte do Poder Judiciário. As reivindicações têm caráter eminentemente técnico processual. Visam exclusivamente ao exercício normal do direito de defesa.”

Sobre a hipótese de prescrição, Mariz de Oliveira rechaça a hipótese: “Não há nenhum risco, apenas em 2015 isso poderá ocorrer, mesmo assim na dependência da pena eventualmente aplicada.”

De qualquer forma, olho vivo e guarda alta. Toda forma que conseguirmos de alertar os ministros que estamos atentos vale a pena.