Vai que você escreve um texto bem lindo para o dia dos namorados, por exemplo, e quer dar um toque romântico em seu blog; posta um vídeo free use do youtube prá abrilhantar a visita de seus leitores. Se-lascou-se. Logo, logo receberá um boleto do eficientíssimo (pelo menos na parte ARRECADAÇÃO) Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD .
Estreiando a modalidade, Mariana Frioli, do blog A Leitora quase infarta pois recebeu uma ligação de um estagnário do ECAD. Estranhamente, poucos amigos íntimos têm seu celular a ninguém. Cabe o destaque que seu blog é pessoal e fala sobre seu gosto pela leitura, absolutamente sem fins comerciais, como certos blogueiros chapa branca financiados pelo (des)governo.
Cheia de furor e surpresa, Mariana ainda tentou argumentar mas o estagnário explicou que a cobrança estava sendo feita por conta da postagem do trailer do filme Delírios de Consumo de Becky Bloom e nem chegando a piscar, já lhe enviou por e-mail um boleto com um anexo explicativo, segundo ele.
“Perguntei porque teria que pagar se eu não fiz upload e meu blog é pessoal. O rapaz disse que, de acordo com o ECAD, qualquer retransmissão tem que ser paga, mesmo sendo o escritório acordante com o próprio youtube, que lhe repassa o pagamento de direitos autorais dos vídeos disponibilizados ao público".
O tal e-mail já acoplava um tal "cadastro de mídias digitais”, um formulário para efetuar a cobrança. com um texto desaforado e agressivo que dizia “Identificamos a transmissão de seu site através de Webcasting, na categoria Institucional/Promocional de Entretenimento Geral. O valor mensal é de R$ 352,59 que corresponde a 7 UDAs (Unidade de Direito Autoral). Segue anexo o formulário para preenchimento. Por favor, nos devolver por e-mail preenchido, assinado e escaneado”.
Numa inexperada gentileza, o formulário disponibiliza alternativas para os blogueiros fornecerem dados alternativos de cobrança.
Um assessor do escritório contactado por Mariana lhe disse que “O blog foi capturado em um trabalho rotineiro e recebeu o contato". Como dito anteriormente, caso haja execução pública musical, há obrigatoriedade do pagamento da retribuição autoral.
Pois fica bem claro: o ECAD, quer receber pagamento de blogueiros que usarem filminhos e clips do youtube, na razão de R$ 352 mensais.
Ainda segundo o assessor, o eficiente ECAD "está realizando um trabalho focado em “conscientização” para a necessidade de pagamentos de direitos autorais". Mas quase 400 contos por mês?
Tá e se não pagar? Se os blogueiros contatados não pagarem, eles podem ser alvo de ação judicial.
Segundo o jornal O Globo, nesta quarta-feira dia 7, outro blog, o Caligraffiti, também recebeu uma cobrança do tipo.
Anotem aí prá coversarmos depois: próxima cobrança será sobre o o ar que respiramos.
Ô povo besta que se cala com tudo.
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