Achando pouco a zona que está causando na administração direta, nas empresas estatais, nas autarquias e até nas empresas privadas (ver neste blog post sobre a VALE), o (des)governo também quer controlar os controladores.
Usando e abusando das dezenas de milhares de cargos na estrutura federal em primeiro ou segundo ou enézimo escalão ou a seleta liberação de verbas de emendas individuais ou de bancada, o palácio do planalto já controla a maioria esmagadora dos parlamentares federais (câmara e senado), fazendo com que passem como rolos compressores as votações por eles conduzidas nas casas.
Indicando a seu bel-prazer, independente de que sejam rigorosamente seguidas regras de competência jurídica e da carreira traçada, para ministros das cortes superiores (STJ e STF), preferencialmente juristas intimizados com suas posições ideológicas e/ou administrativas, tem fortíssima influência sobre estas.
Agora a mais próxima fronteira do domínio absoluto do executivo são as agências reguladoras (vejam ao pé do post a citação delas e suas principais necessidades de ação nos próximos anos).
Agora a mais próxima fronteira do domínio absoluto do executivo são as agências reguladoras (vejam ao pé do post a citação delas e suas principais necessidades de ação nos próximos anos).
As agências reguladoras foram criadas para ser os organismos de regulamentação dos serviços públicos realizados pelas empresas privadas (ou mistas, ou públicas), cuidando para que estes serviços seguissem os rigores de suas necessidades pela população e fossem prestados de forma segura, correta tecnicamente e ao menor custo possível.
O (des)governo acha que a atuação das agências reguladoras; mesmo controladas por pessoas indicadas por critérios quase que 100% políticos e não técnicos (vejam comentários abaixo), ainda têm "extrapolado seu poder de atuação" quando "sem querer" formulam políticas públicas que seguem suas funções mas criam problemas para o executivo. Vê se pode uma mer** dessas?
Como ainda restam algumas nomeações a fazer ou já se caracteriza e visualiza substituições, a patota decidiu que irá controlar essas joias da coroa, nomeando d'ora por diante apenas diretores afinados com seu projeto de poder (ops...programa de governo), dóceis e bem comandados, recusando até indicações políticas.
Como ainda restam algumas nomeações a fazer ou já se caracteriza e visualiza substituições, a patota decidiu que irá controlar essas joias da coroa, nomeando d'ora por diante apenas diretores afinados com seu projeto de poder (ops...programa de governo), dóceis e bem comandados, recusando até indicações políticas.
Na insana cabeça desse povo, as agências devem se limitar a "fiscalizar e a regular" seus campos de atuação.
Uai! Mas não é isso que têm que fazer, perguntaria um asno igual eu sou? (Vai...Nesse ponto, me restaria a honra do parentesco com o @filonescio).
Equivocado e imbecil como muitos não consigo enxergar que "Muitas vezes as agências confundem seu papel de órgão fiscalizador com o de formulador de política pública e a função de planejamento é do Executivo", afirma o sinistro Luiz Sérgio (Relações Institucionais).
Equivocado e imbecil como muitos não consigo enxergar que "Muitas vezes as agências confundem seu papel de órgão fiscalizador com o de formulador de política pública e a função de planejamento é do Executivo", afirma o sinistro Luiz Sérgio (Relações Institucionais).
Ah! Agora sim. Claro como a água (não a que correm em nossas torneiras).
De novo fico "emburrecido": regulamentar e fiscalizar não seria isso?
Com essa sensacional e republicana visão, o (des)governo vai comandar os "debates" necessários para a edição o mais rápido possível da "Lei Geral das Agências", cujo projeto já se encontra tramitando no congresso, encaminhado que foi ainda na gestão do EX.
Com essa sensacional e republicana visão, o (des)governo vai comandar os "debates" necessários para a edição o mais rápido possível da "Lei Geral das Agências", cujo projeto já se encontra tramitando no congresso, encaminhado que foi ainda na gestão do EX.
Lula ao Congresso, e que limita o poder dos órgãos a "regular e fiscalizar" ( de novo o termo...)
O projeto, que já foi discutido nas comissões pertinentes da Câmara e está pronto para ser votado no plenário limita a ação das agências e pronto...Acabou-se a finalidade maior de sua criação, qual seja, agirem de forma independente pelo bem dos usuários dos serviços, o sempre esquecido mas soberano Excelentíssimo Povo.
Tome-se o que acontece hoje na ANATEL: As empresas de telefonia se queixam que a agência quer definir metas de universalização do serviço, medida que, avaliam, deveria caber ao Ministério das Comunicações. Mas não é o que o povo precisa: telefone que funcione, em todo canto e barato?
Na distorcida versão do governo; quando "deixam de fazer por primeira meta a fiscalização, as agências não conseguem mais evitar problemas "tão raros e apenas imaginários" como apagões de energia; péssimos serviços nos portos e aeroportos, empresas de telefonia e de transporte público que fazem o que querem e cobram caro, estradas que matam milhares, entre outros.
Segundo a FOLHA, os Relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União) que analisou as contas do governo no ano passado revelou que algumas agências arrecadaram menos de 2% das multas aplicadas entre 2005 a 2009. Ou seja, não fazem gerar os recursos que precisam para suas outras atividades.
Assim sendo, espera dona deelma conseguir suportar a pressão para preencher as 11 vagas ainda disponíveis nas agências, discutindo com seus assessores nome a nome para cada caso, sempre lembrando que os indicados sempre são sabatinados pelo Senado (já pode rir?).
Como toda moeda tem reverso, um alento se manifesta: os partidos já começam a procurar técnicos das áreas para apadrinhar ou arranjar brechas para eternizar os seus poucos apaninguados com essas características nos cargos.
O projeto, que já foi discutido nas comissões pertinentes da Câmara e está pronto para ser votado no plenário limita a ação das agências e pronto...Acabou-se a finalidade maior de sua criação, qual seja, agirem de forma independente pelo bem dos usuários dos serviços, o sempre esquecido mas soberano Excelentíssimo Povo.
Tome-se o que acontece hoje na ANATEL: As empresas de telefonia se queixam que a agência quer definir metas de universalização do serviço, medida que, avaliam, deveria caber ao Ministério das Comunicações. Mas não é o que o povo precisa: telefone que funcione, em todo canto e barato?
Na distorcida versão do governo; quando "deixam de fazer por primeira meta a fiscalização, as agências não conseguem mais evitar problemas "tão raros e apenas imaginários" como apagões de energia; péssimos serviços nos portos e aeroportos, empresas de telefonia e de transporte público que fazem o que querem e cobram caro, estradas que matam milhares, entre outros.
Segundo a FOLHA, os Relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União) que analisou as contas do governo no ano passado revelou que algumas agências arrecadaram menos de 2% das multas aplicadas entre 2005 a 2009. Ou seja, não fazem gerar os recursos que precisam para suas outras atividades.
Assim sendo, espera dona deelma conseguir suportar a pressão para preencher as 11 vagas ainda disponíveis nas agências, discutindo com seus assessores nome a nome para cada caso, sempre lembrando que os indicados sempre são sabatinados pelo Senado (já pode rir?).
Como toda moeda tem reverso, um alento se manifesta: os partidos já começam a procurar técnicos das áreas para apadrinhar ou arranjar brechas para eternizar os seus poucos apaninguados com essas características nos cargos.
Tome-se o caso de Antonio Bedran que já foi diretor da ANATEL, e não foi reconduzido em novembro, quando terminou seu mandato. Enrolaram o suficiente para que ele cumprisse a dita quarentena e, se for nomeado agora, poderá ficar por mais dois mandatos, totalizando 15 anos no cargo.
A FOLHA cita como exemplo de aberrações das nomeações sem o menor vínculo técnico dos indicados (certamente se limitou a um caso por economia de papel e razões ecológicas) o sr. Milton Zuanazzi, indicado para a ANAC pela relevante experiência adquirida por ter, em alguma época de sua vida trabalhado com agente de turismo.
A FOLHA cita como exemplo de aberrações das nomeações sem o menor vínculo técnico dos indicados (certamente se limitou a um caso por economia de papel e razões ecológicas) o sr. Milton Zuanazzi, indicado para a ANAC pela relevante experiência adquirida por ter, em alguma época de sua vida trabalhado com agente de turismo.
Legal não acham?
Bom. Vejam a seguir a relação das agência e as principais realizações a se verificarem dentro de suas áreas de atuação (via Folha de São Paulo).
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