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terça-feira, 12 de agosto de 2014

Operação Abafa


Existe uma distância enorme entre o surgimento dos escândalos envolvendo o PT e seus acólitos e alguma coisa vir a acontecer com eles. Exemplo maior está aí, o caso do Mensalão, o maior de todos desde 1500, que levou quase 10 anos, botou líderes e destaques na cadeia, mas acabou gorando, já que o STF aparelhado, deixou que os condenados "cumprissem pena em casa o saíssem pra trabalhar".
Quando começaram a pipocar os casos das refinarias gambiarradas da Petrobras (Pasadena, Abreu e Lima, Premium do Maranhão) a maior das preocupações não era identificar os culpados por prejuízos bilionários e identificar os beneficiados por um óbvio e ululante chuncho para fazer dinheiro para alguém ou alguma organização. O corre-corre foi pra fazer com que se desvinculasse a responsabilidade pelas decisões do Conselho de Administração da empresa, onde tinha assento a nossa atual governANTA.
Driblando ao bom estilo Neymar até o Estatuto da petroleira, que fixa inapelavelmente o nível de competência das decisões, os tribunais responsáveis pelas decisões que se sucederam, restringiram os erros aos diretores, ficando a dentuça fora da confusão.
Mas ainda era pouco. Tinha lá no meio da patota, a graciosa Graça Foster, amiga de cadeia da madame. Deu-se a merda. A luta continuava.
Mobilizou-se céu e terra, ministros de estado e até o sempre presente X9-dedos, para conversar com os ministro do TCU e seu presidente numa extraordinária ação de pressão explícita pra livrar a cra de dona Graça.
Num primeiro lance, "esqueceram" o nome dela nas lista de implicados e que deveriam ter seus bens indisponibilizados, entre outras penas. A grita foi geral e tiveram que "fazer revisão" do acórdão já emitido. E isso está engatado até hoje.
A pressão maior é sobre o relator do processo, José Jorge que cogita recuar do pedido de indisponibilidade dos bens de Graça Foster, com a justificativa de que ela participou "apenas da tomada de uma decisão secundária", e que provocou apenas uma parcela pequena (coisa de US$ 92,3 milhões) do prejuízo total, estimado em US$ 792,3 milhões.
Com esta ação, fica respeitada a jurisprudência vigente no TCU que rege no sentido de que, aos responsáveis por más ações da administração pública e a decretação de indisponibilidade de seus bens se justifica apenas em situações de acentuada gravidade.
E mais um "pequeno detalhe": quem está defendendo os diretores acusados são os próprios advogados da Petrobras e ninguém menos que o advogado-geral da União, Luís Adams, que chegou a usar o parlatório do TCU para falar a favor deles, uma verdadeira excrescência. 
Mais ainda; a empresa se comprometeu a pagar eventuais multas, também milionárias, que sejam impingidas. Na minha opinião, é como se a vítima pagasse a fiança de seu agressor criminoso. 
Ao aprovar por unanimidade, no fim de julho, o texto de Jorge que apontava prejuízo total de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria, os integrantes do TCU “erraram” ao atribuir aos ex-diretores Ildo Sauer, da área de gás, e Nestor Cerveró, da área internacional, prejuízo de US$ 92,3 milhões que, segundo o tribunal, foi causado pelo adiamento do cumprimento da decisão arbitral sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga proprietária da refinaria. Quando essa decisão foi tomada, faziam parte da diretoria Graça Foster, como sucessora de Sauer, e Jorge Zelada, sucessor de Cerveró. O que está em discussão agora é a correção desse erro.
Neste fim de semana, surgiu mais uma bronca, neste infindável link de falcatruas. Graça Foster foi apontada por reportagem do Estadão, por prestação de informações falsas sobre Pasadena em seu depoimento à Comissão de Infraestrutura do Senado, em abril. A suspeita é que ela teria omitido informações sobre a compra da refinaria dos EUA. Isso já seria outro crime. Lá vem a brigada de defesa a campo de novo.
Tem ainda o lance dos contratos da empresa do maridão de Graça com a Petrobras, mas isto será uma nova negociata....

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