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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Empresa Estatal: Um Novo Conceito Petralha

Por mais que seja incompleto o dicionário, EMPRESA é uma organização que gera e administra seus recursos e renda para gerar resultados POSITIVOS; seja ela pública ou privada.
Por sofrerem fortes influência de governos, as empresas públicas, conhecidas nas bocadas como ESTATAIS, são muitas vezes deficitárias ou raspam o tacho do caixa, mas existem muitos exemplos de sucesso econômico e financeiro.
Os governos do PSDB promoveram uma venda de diversas delas, num processo que pessoalmente concordo e endosso, sobre o qual pairaram dúvidas sobre lisura, mas que nunca se provaram. Fato é que muitos serviços melhoraram significativamente. Problemas ocorreram, mas por absoluto aparelhamento das Agência Reguladoras que não cumprem seus papeis por incompetência de seus administradores. 
No caso da administração dos petralhas, a coisa se inverteu e passou-se a recriar estatais. E da forma mais errada possível: fazendo delas sumidouro de recursos e não geradoras de renda.
Com base em informações publicadas na Folha mostra que durante os governos 9 dedos e governANTA nasceram dez estatais, sem falar nas chamadas Holdings Investidoras  CaixaPar, BndesPAr, BBpAr e a recém-lançada Infraero Serviços.
Apenas uma tem uma possibilidade de gerar receitas para financiar seus investimentos e operações: a Hemobrás, fundada em 2004 para fabricar e vender medicamentos derivados do sangue.
As demais ou não saíram do papel ou são mantidas com recursos da arrecadação de tributos como uma repartição pública.
Já tem a EPL, substituta da Etav, criada exclusivamente para viabilizar o famigerado trem-bala com um orçamento de R$ 166 milhões, do qual se aplicou apenas R$ 3 milhões jstamente com salários e despesas administrativas.
Também necessitam do dinheiro do contribuinte a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa).
A maior delas, a EBC, não é propriamente uma novidade: surgiu em 2007 a partir de uma ampliação da antiga Radiobrás. No ano passado, segundo dados preliminares, ela gerou cerca de R$ 70 milhões em receitas com os serviços de radiodifusão, mas suas despesas ultrapassaram os R$ 400 milhões.
Criado em 2008 para fabricar chips eletrônicos, o Ceitec informou uma receita de R$ 300 mil no ano passado com a venda de seus produtos para a iniciativa privada. A legislação considera microempresas aquelas com receita anual até R$ 360 mil.
Outras duas estatais estabelecidas por lei nos últimos anos ainda não existem na prática: a PPSA, concebida para explorar o petróleo do pré-sal, e a ABGF, apelidada de Segurobras, para garantir obras de infraestrutura.
A maior das aberrações é a Brasil 2016, ou Empresa Brasileira de Legado Esportivo, criada no final do governo loola só para desenvolver projetos ligados à Olimpíada do Rio de Janeiro. Felizmente alguém teve o mínimo de vergonha e acabou com ela, não sem antes ter registrado como único gasto em seu balanço R$ 110 mil para remunerar conselheiros.
A Hemobrás, até agora, é a única incluída no orçamento federal de investimentos, que reúne as empresas utilizadoras de recursos próprios, como a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos.
Ela recebeu aportes do Tesouro Nacional para a abertura de uma fábrica em Pernambuco, ainda não concluída. De um orçamento de R$ 264 milhões em 2012, R$ 50 milhões foram investidos até outubro.
Um estado aparelhado e ampliado...Tái um grande legado da corja vermelha.

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