Uma Possível Redução na Conta da Energia?

A energia elétrica é parte fundamental no crescimento e desenvolvimento de um país. Se em alguns setores da economia (os chamados eletrointensivos - aço, alumínio, siderurgia, petroquímica, papel e celulose, etc) ela é o Ó do borogodó pois representa até 60% do custo de produção, nas nossas casinhas não podemos passar sem o ar condicionado (ou aquecedor), televisões, cabos de internet, telefonia, etc; TUDO dependente da tomadinha de energia na parede.

De qualquer forma, na faixa de uso para a produção, energia significa custo, produtividade e competitividade. E energia no Brasil é caríssima. Nem vou falar dos usuários de gás em seus processo produtivos que o compram variando entre US$ 7,8/milhão de BTU (vindo da Bolívia) e US$ 10,8/milhão de BTU (produzido no Brasil) enquanto no Oriente Médio custa US$ 1/milhão de BTU. 

Pois o governo federal vai enviar ao Congresso duas novas medidas para reduzir o custo da energia elétrica no país.

No curto prazo, planeja retirar alguns encargos da tarifa (pagamos coisa de 45 a 50% dependendo do estado - brincadeira né?). A outra, de médio prazo, visa exigir preço mais baixo na renovação das concessões das distribuidoras, transmissoras e geradoras, que vencem até 2015 (vejam mais à frente um destaque sobre o tema).

Sabe-se a bocas nem assim tão miudas que muitos dos eletrointensivos têm cogitado transferir a produção para o Paraguai ou América Central, o que seria caótico do ponto de vista da economia, empregos e investimentos já realizados ou planejados para o setor energético e que ficariam encalhados, o que governo tem que evitar.

Dona deelma falou, naquela reunião com os empresários, diante dos ministros da área econômica, que tinha pressa para resolver a bronca e orientou sua equipe a formatar a proposta o mais rápido possível.

Com a agilidade de um elefante com caimbra, a parte técnica está praticamente fechada e deve ser submetida à gonernANTA na próxima semana.

As mudanças deveriam chegar ao Congresso antes do dia 17, início do recesso, mas o prazo deve ser estendido.

Na conta dos tributos e encargos que incidem sobre a energia estão a Reserva Global de Reversão (RGR), que é um fundo previsto para cobrir algum furo na transferência de concessões mal sucedidas (ver exemplo da CELPA no Pará, CELG em Goiás, e as distribuidoras federalizadas); a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) usada para compensar os custos mais elevados com a geração de energia à base de combustíveis fósseis, principalmente nos sistemas isolados situados basicamente na região Norte; a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para bancar projetos estratégicos e de eletrificação rural. e uma coisa que margarina e miroca não têm controle nem poder sobre ela: o tributo que mais onera a conta de luz, o ICMS, de competência estadual e responsável por cerca de 25% do custo do insumo.

Em qualquer dos 27 estados ou do DF, o ICMS sobre a nergia é parte fundamental no orçamento. Duvi-D-O-dó que qualquer um dos governadores abra mão de 1 centavo que seja.

Se mexer apenas nos seus encargos, a arma que resta à tchurma cumprir a sua promessa de campanha é reduzir o custo da energia. Hoje, os 11 encargos representam mais de 8% dos R$ 100 bilhões arrecadados anualmente pelo setor elétrico. Usando a CCC e a CDE o governo mexeriam em 5% da tarifa, o que convenhamos, é muito pouco para a meta pretendida.

Falemos sobre a renovação das concessões.

As diretrizes básicas do processo de reestruturação do setor elétrico foram estabelecidas a partir da aprovação das Leis 8.987/95 (Lei das Concessões), de 14 de fevereiro de 1995, e 9074/95 (Lei de Outorga e Prorrogações das Concessões e Permissões), de 19 de maio de 1995, dispondo sobre o regime de concessão, regulamentando o artigo 175 da Constituição Federal. Se alguém quiser se aprofundar sobre o tema, AQUI tem um excelente artigo.

Todas as operadoras de geração, transmissão e distribuição, sejam públicas ou privadas, venceram leilões de serviços promovidos pela ANEEL ou receberam as concessões para venderem seus serviços e ganharam a concessão da união, a proprietária do insumo, em todos os seus estágios. Essa concessão tem dia e hora prá acabar. Os patrimônios e benfeitorias voltam para a união e são feitos novos leilões.

Se foram eficientes, as concessionárias pagaram seus investimentos durante a vigência de seu contrato. Portanto, seus ativos estão reembolsados e podem ser oferecidos mais baratos, ficando a tarifa livre de embutir a amortização desses custos, prevendo apenas novos empreendimentos.

Até 2015, 9 transmissoras, 47 distribuidoras e 67 geradoras terão os contratos expirados, a maior parte de empresas federais. Neste caso, espera-se que os leilões reduzam o preço da energia em até 12%.

Com sua eficiência de aloprados e repletos de apaninguados e afilhados, os concessionários de economia mista (as estatais) estão com a corda no pescoço e numa sinuca de bico: Se não oferecerem tarifas mais baixas perdem a concessão para a iniciativa privada; ou dito de outra forma, se colocam seus custos espetaculares na tarifa perdem o leilão. Se baixam a tarifa não cobrem seus custos e quebram.

Existe o risco latente, e bem próprio dos (des)governantes atuais, de prorrogar as concessões, mudando o dispositivo constitucional que rege a matéria. Nós bem sabemos que atuarão neste sentido.

Os grandes consumidores estão atentos e farão barulho; mas nada impede que os larápios façam algum conchavo e tratem o tema como incentivo à produção, facilitando as coisas apenas para a energia de produção industrial (e ainda assim, bem setorizada) deixando de fora os mortais que sustentam a bagaça com seus impostos.

Uma informação adicional e relevante: as centrais sindicais estão em campanha pela renovação e prorrogação das concessões. Veja por exemplo AQUI, AQUI e AQUI sobre o que estou falando. Sabem que as chances de estatais infladas de cumpanhêrus, com quadros preenchidos por concursos que selecionam mal e genericamente, criando empregados despreparados, acomodados e com espírito de funcionários públicos, e ainda com custos operacionais estratosféricos; vão ser engolidas por empresas privadas eficientes e enxutas e meio mundo vai prá rua mesmo.

Com essa ação de redução de custos isso pode ser neutralizado, mas estejamos atentos.