Born To Be Wild

Eu já sofri demais por ser autêntico, sincero e direto no que falo. Minha boca é maior que a soma das áreas das orelhas. Meu sócio há 11 anos é meu contraponto. Ele que controla e policia meus destemperos. E eu agradeço por isso. Claro que, às vezes, batemos boca; mas nos acertamos ao final. No geral, sou assim como diz o vídeo: Selvagem por nascença.

E Saiu a MP dos Tablets. Primeiro Round Perdido.

Pois é. Eu bem que avisei que iamos levar na cabeça (porque não posso nem devo escrever onde realmente foi). O (des)governo de dona deelma publicou no Diário Oficial da União de hoje a medida provisória 534, que incluiu os tablets na chamada "Lei do Bem", primeiro passo para a produção dos equipamentos no Brasil.
A chinesa Foxconn, que já monta o Ipad da Apple, condicionava o início da produção no país à concessão de incentivos fiscais que já eram oferecidos para outros produtos de informática, além de outras vantagens e incentivos.
A MP altera o artigo 28 da lei número 11.196, de 21 de novembro de 2005 e serão beneficiados dispositivos "que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados".
A publicação é a primeira providência do governo para desoneração. Na sequência, será publicada uma portaria interministerial do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que enquadrará os tablets no Processo Produtivo Básico (PPB) como "microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque".

O sinistro da ciência e tecnologia foi ágil e sorrateiro prá facilitar a instalação da fábrica em Jundiai, na sua ambição de ser beneficiado nos sonhos de ser governador de São Paulo. Enquanto isso os nossos políticos dormem em berço explêndido e fazem politiquinha doméstica e olhando seus próprios rabos.

Com a MP ainda no prelo, haveria chance de se tentar bloquear sua edição por negociações. Com ela já nas paradas de sucesso vai ter que ser na marra.

Como comentei AQUI e AQUI que não dá prá confiar na bancada federal do estado, por motivos lá expostos. Agora vai ter que ser no STF. Será?

Não Parece Ser Lógico, Diria o Dr. Spock.

Baseado em reportagem de FERNANDA ODILLA de Brasília para a Folha de São Paulo
O célebre personagem de Jornada das Estrelas, interpretado por Leonard Nimoy, era um Vulcano e aparentemente engenheiro. Por que digo isso? Porque para ele as coisas tinham que ser lógicas. Nós engenheiros somos assim. Pelo menos os bons e sérios. TUDO tem que ser lógico, senão não é válido.
Emendemos as histórias...
Já existem há muitos anos circulando pelos insondáveis corredores do congresso, e dormem nas gavetas, vários projetos que impõem penas muito severas a funcionários públicos com evolução patrimonial suspeita e empresas envolvidas em corrupção. Né Toinho?
Um exemplo é o que transforma em crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos. Foi preparado pelo ex-chefe da CGU (Controladoria Geral da União) Waldir Pires e enviado ao Congresso pelo EX em 2005. DESTACO: em 2005.
A Lei de Improbidade Administrativa é a única que trata do tema atualmente e define o enriquecimento ilícito como a obtenção de vantagem patrimonial indevida em razão do cargo, mandato ou função pública. A lei prevê sanções como a demissão e a suspensão de direitos políticos.
Pois aquele projeto alí de trás transforma a evolução patrimonial sem justificativa num artigo do Código Penal, com pena de três a oito anos de prisão, mesmo nos casos em que não for comprovado dano ao patrimônio público.
Se o bendito projeto já tivesse sido aprovado, casos como o de Toinho poderiam ser analisados sob a ótica de uma lei mais rigorosa.
Aquele AP e garçoniere dele comprados com os rendimentos de sua empresa de consultoria, que faturou R$ 20 milhões no ano passado, seriam claramente crimes.

PAUSA: perguntaram por que chamo de garçoniere. É um lugar onde se tem ambiente para práticas libidinosas; sejam sexuais, sejam contra o patrimônio público.
Voltando...

Nem os mais otimistas membros sérios dos órgãos de controle interno do governo alimentam esperanças de que esse projeto que criminaliza o enriquecimento ilícito seja aprovado. Ele passou pelas comissões da Câmara e está pronto para ser apreciado no plenário desde 2007, mas nunca entrou na pauta.
Outro projeto que não foi longe no Congresso Nacional propõe aplicar a empresas envolvidas com corrupção multas que chegam a 30% do faturamento. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça em conjunto com a CGU e a AGU, pasmem.

A linha mestra do projeto é reforçar sanções de caráter administrativo para inibir a participação de líderes - PESSOAS FÍSICAS; das empresas em esquemas de corrupção, já que não existe como "colocar uma empresa na cadeia".
Pois o projeto JAMAIS será analisado porque noços inçelentíssimos parlamentares decidiram que a proposta deveria ser avaliada por uma comissão especial, que não foi criada até agora e nem será NUNCA.

Quando os dois projetos chegaram à Câmara, decidiu-se que eles tramitariam em regime de prioridade. Mas a ideia acabou abandonada.

Aqui se materializa o Dr. Spock.
Qual a lógica que poderia levar os parlamentares (que só fazem isso: parlar, falar...) a fazerem correr todos os trâmites uma lei dessas, se a esmagadora maioria deles seria prejudicada?

Chuncho é uma prática tão comum que eles ficam horrorizados quando coisas escabrosas aparecem em veículos que ainda divulgam tais fatos.

E logo surgem "explicações" das mais absurdas para o que fazem.

O capitão James Jim Kirk tinha fenomenais arranca-rabos (EITA: não é politicamente correto. Extirpamento da extremidade caudal seria melhor) com o Dr. Spock, mas nunca o desautorizou perante a tripulação.

Será que haverá algum deputado ou senador que faça isso?

Hajamos para que apareça uma criatura de Deus que tenha coragem para tal.

Ainda Existe Gente Que pensa

O importante não é saber quanto Palocci enriqueceu com sua empresa de consultoria, mas saber quanto as empresas, seus clientes, enriqueceram com negócios ligados ao governo.
Cléa M. Corrêa, leitora da Folha de S. Paulo

Alguém pode acrescentar mais alguma coisa?

Podcast Sobre o Toinho

Quem Vai Chutar o Pau da Barraca?

Esse é o título do post no Portal do Holanda hoje.
Escreve ele que mesmo dona deelma tendo prometido alto e bom som que a SUFRAMA terá sua ação prolongada por mais 50 anos (prá mim isso é apenas simbólico e uma forma de manobrar o eleitorado local. Por que não perenizar logo e pronto?); manda sua tropa de choque enxertar como contrabando inconstitucional numa MP em tramitação, artigos que tiram suas vantagens competitivas; mais que "apenas um charme", e toda a razão que atrai investimentos, negócios, gera empregos e desenvolvimento no Amazonas.
Segue o Holanda: São poucas as vozes contra a MP que desonera a alíquota do PIS/Cofins para a produção de tablets em qualquer lugar do Brasil e fere de morte a Suframa. No Senado, Vanessa Grazziotin usou uma linguagem ainda tímida, que não é sua, para alertar que a Medida Provisoria prejudica o Amazonas. Já Eduardo Braga preferiu o silêncio. Se tiver que conversar sobre o assunto, será reservadamente, com a presidente Dilma, com quem tem boas relações.
Sabe-se na taba que dona deelma prometeu ao ex-governador o poder de indicar o próximo superintendente da Suframa. O vaidoso senador gosta do prestígio que goza junto ao Palácio do Planalto, portanto não será ele também que irá "chutar o pau da barraca" para defender o Amazonas.

O senador-reserva do PT, alçado ao cargo pela nomeação do titular Alfredo Nascimento para Sinistro dos Transportes, dócil e maleável, não vai perder a boquinha e enfrentar nadica de nada.

E os 8 deputados federais? Um é do PT, tá fora; um tá mais enrolado que maçaroca de papagaio com a justiça; um só pensa em dominar o seu partido localmente; um vive sonhando e ser ministro perpétuo do TCU; um tá atolado em inqueritos que vão de desvios até mortes. Dá prá arriscar R$ 1,00 na deputada dona de uma TV? Tem voz, mas é concessão pública que pode perder. Tem outro que até já se pronunciou contra a MP 517, mas é novato e fala muito mansinho. O que fala forte, é experiente e tem bom tráfego, é da oposição em nível local e nacional. Apita pouco.

Meu Deus! Mas de quem será o chute?
Entra na briga, meio que solitário, o governador Omar Aziz, que fez e continuará fazendo peregrinações na corte, falando com meio mundo prá tentar reverter. Mas sua voz ainda é tíbia.

Uma coisa é certa: o turco tem coragem. Falou na imprensa nessa sexta-feira que a MP criada para beneficiar a Foxconn, desonerando de 9,5% para zero a alíquota do PIS/Cofins para a produção de tablets é inconstitucional. Omar pretende ir, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal. Isso já foi feito no passado com sucesso. Se precisar repetir, que assim seja.

O problema é que o STF hoje já não tem mais a mesma isenção daquele tempo.

Vigiemos e Oremos.

Alterando a Escala de Valores

Copiei o artigo do meu amigo Mascate. Acho que ele matou a pau...
A Profa. Amanda Gurgel recebe R$ 930,00 por mês para lecionar.
A Profa. Helena Ramos recebeu R$ 700.000,00 pelo livro "Por uma Vida Melhor".
A ONG Ação Educativa recebeu R$ 5.000.000,00 pelos direitos do livro.
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E ainda o povo brasileiro tem a petulância de achar que é esperto.
Acredito que se algum pesquisador fizer um estudo comportamental do povo brasileiro certamente vai encontrar algum desvio de caráter.
O Brasil é o país que tem a maior população de idiotas do universo!!!

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Preciso dizer alguma coisa?

Puxando a Brasa Prá Nossa Sardinha: MP Sobre Tributação de Tablets

Tocou o maior rebu Brasil afora quando dona deelma esteve na China recentemente e no seu retorno o sinistro Merdandante anunciou que a Foxconn estaria interessada na fabricação maciça de eletrônicos, em especial de tablets e telas de cristal líquido no Brasil, com investimentos de até US$ 12 bilhões. Claro que muitas providências serão necessárias como desenvolvimento de mão de obra, implantação de infraestrutura, mobilização de fornecedores, acertos de procedimentos cambiais e......implantação de um pacote de incentivos fiscais, já que sabe-se que metade do preço do iPad vendido no país é imposto.
A situação se configura mais complicada se a unidade brasileira for responsável pelas exportações dos aparelhos.

Os governadores se assanharam igual marimbondos de fogo (vixe, isso lembra aquela múmia do Maranhão) de olho nos investimentos e empregos agregados à super-fábrica.
Ágil como um raio, o sinistro da ciência e tecnologia, derrotado que foi nas eleições para o estado de São Paulo, por só ter a apresentar sua história de discursos histéricos e seus títulos meia-boca de mestre e dotô, logo tratou de carregar em baixo do braço todos os planos pra a ampliação da fábrica existente em Jundiaí.
Para isso, correu atrás da governanta e preparou uma rápida mexida numa medida provisória, já existente para tratar de inserir o tema. Assim, a definição sobre os tributos que vão recair sobre os produtos brasileiros ficou milagrosamente próxima.
A base alugada do governo no Congresso quer votar por fim da força ainda em maio mudanças sobre a tributação de tablets, colocando o assunto em emenda à MP 517, que já está na Câmara desde agosto de 2010, em mais um daqueles escabrosos casos de contrabando e mistura de temas numa MP.
Essa emenda enquadra os tablets no mesmo grupo dos computadores e notebooks e prevê incentivos das Leis "do Bem" e "da Informática"; como redução de 15% para 3% do IPI e isenção de PIS e Cofins (cairá de 9,25% para zero) .
Hoje o equipamento está na categoria de palmtops e por isso não recebe o tratamento fiscal diferenciado de computadores.

Ocorre que tal manobra é flagantemente INCONSTITUCIONAL, uma vez que a carta magna assegura essa plataforma tributária apenas ao Polo Industrial de Manaus. não sendo portanto possível alterar o quadro por MP.

Em épocas de batalhas homéricas por veículos de desenvolvimento, não é admissível que seu Merdandante haja com subterfúgios, meios escusos e ilegais para pavimentar seu caminho de político em São Paulo em detrimento de toda uma região.

O PIM vem se mostando um excelente meio de conter o desmatamento, entre outras coisas e gerar meios para que todo norte seja uma área de geração de emprego e renda, mormente nesse caso, de intensa agregação de indústrias periféricas de componentes.

O PIM gera em torno de 100.000 empregos médios por mês e US$ 35 bilhões de negócios ao ano, devendo em 2011 ter esse teto superado, pois já no primeiro trimestre bateu todos os recordes com comércio de US$ 9,3 bilhões.

Lógico que o governador está se mobilizando para tratar de barrar esse atentado ao PIM, seja por vias política, seja, em caso extremo, por vias judiciais como já aconteceu no passado.

Não se pode deixar que esse crime se cometa. O cacique estará de olho bem de perto. Interessa diretamente a todos da taba.

Respostando Uma Criatura

Antes de mais nada, vou logo dizendo: aqui quem manda sou eu. Só publico o que interessa a meus leitores e só respondo a quem merece. Mas vou quebrar seu galho viu CHATO.

Veio uma criatura de Deus que diz que lê sempre o que escrevinho nessas tábuas eletrônicas, reclamar que eu chamei o Ministro Antônio Pallocci (ele escreveu assim) de Toinho. Achou ruim e disse que eu estava desmerecendo uma autoridade.

Primeiro: autoridade poha nenhuma. Autoridade é o povo que elegeu a chefa e governanta dele, bem ou mau (fico com essa última opção).

Depois que, como está escrito aí do lado, sou meio nordestino e por lá todo Antônio é Tota, Ôntonho ou Toinho.

Se achar ruim, fale com seu Nando Haddad, aquele que escreve maix çerto que eu.
E, aproveitando que estou de bom humor, DÔFA-SE e não ponha mais os pés na terra santa dos Manaós.

Uma Seleção de Futebol Genuinamente Nacional

Juro que não estou querendo fazer humorismo. É que a atual população do Congresso Nacional insiste em me remeter a fazer posts desse tema. Pode parecer que estou brincando, mas é sério.

Depois da árdua missão de bajular dona deelma e abafar o caso do apartamento e da garçoniere, ops, do escritório do Toinho; suas inçelenças deputariais parece que estão meio à toa.
O buxixo de hoje foi um tal de Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara, divulgar que quer que a seleção brasileira volte a ter apenas jogadores que atuam no Brasil. Ou quase isso.

A criatura de Deus teve o displante de apresentar semana passada, um projeto de lei que determina que as seleções de jogadores profissionais convocadas para defender o Brasil em quaisquer torneios, sejam formadas basicamente por atletas não estejam no exterior, limitando os "estrangeiros" a 10%, no máximo.

POTAQUEPAREO. Agora lascou-se tudo.
Na cabeça do insano, "a sociedade anseia isso, já que sendo o futebol uma paixão popular, quando a seleção tem maioria "estrangeira" os jogadores não tem nem conhecimento da cultura brasileira. É uma vergonha”.
Como exemplo e base de seu brilhante raciocínio, Jovair demonstrou que na última Copa do Mundo, apenas três dos 23 convocados por Dunga (vixe, vixe) estavam atuando no Brasil. O número representa apenas 13% do total elenco, bem abaixo do que espera o deputado.
Claro que essa poha ainda está no começo do loooongo caminho no congresso, mas dá prá ver o nível dos "habitantes" das casas legislativas atuais. Mas Jovair mostra confiança e diz que a ideia já foi aprovada pelos seus pares em conversas informais, bem como por pesquisas que diz ter; e que mostram que a população aprova a proposta.
O deputado até admite fazer concessões em sua proposta inicial, mas nada muito drástico: em condições normais de temperatura e pressão, o atleta tem de estar jogando nos últimos seis meses no Brasil. Prá quebrar o galho, pode aceitar até 20% de fora. "Isso vai aproximar a seleção da torcida”, disse o parlamentar.
E vocês pensam que essa asneira é de agora? Totalmente enganados: em 2006 um taR de Luiz Carlos Hauly apresentou uma merda semelhante. mas era beeem mais inflexível: só poderiam integrar a seleção se estivessem jogando no Brasil nos 12 meses anteriores à competição internacional.

A frase "O Brasil é uma "pátria de chuteiras" reflete bem a paixão nacional pelo futebol, mas o que temos visto são "chuteiras de párias".

Não li o projeto na íntegra, mas parece constar que se a CBF desrespeitar as regras para convocação, estará sujeita a multa equivalente a 100 vezes o valor da remuneração do atleta ou técnico convocado irregularmente, além de ficar passível de sofrer intervenção do Ministério Público Federal até que a irregularidade seja sanada. A multa será destinada a entidades formadoras de atletas amadores. A fiscalização dessas regras será feita pelo Conselho Nacional de Esporte (CNE).

Meu nobre deputado, pergunte ao seu colega Romario, o peixfche, o que ele acha dessa sua idéia de jerico, e depois voltamos a conversar.