Programa de Incentivos: Há Que Se Avaliar Custo X Benefícios

Com informações da Folha de São Paulo

Vamos por partes como diria Jack, o Extripador.

O pacote de bondades e estímulos a algumas áreas do setor produtivo anunciado ontem pelo (des)governo, sob pressão pela perda de mercado e, consequentemente, de geração de emprego e renda (principalmente esta  última para os grandes financiadores de campanha) custará a bagatela de R$ 60 bilhões em recursos, com impactos na arrecadação já deste ano.

Este valor contempla R$ 3,1 bilhões em desonerações de folhas de pagamentos para algumas áreas em 2012. O porta-voz do anúncio disse que o impacto líquido será menor já que o governo também irá receber recursos por conta da tributação da Cofins na importação.

O mais assustador é a declaração do secretário executivo do ministério da fazenda que disse ser a medida estrutural, já que "veio para ficar e estimula bastante a competitividade da indústria e é uma medida bem eficaz e outros setores que quiserem podem ser beneficiados".

Nelson Barbosa informou também que as compras governamentais preferenciais  (HEIN??? Isso quer dizer que pode-se comprar itens nacionais mesmo que sejam mais caros. Já viu no que vai dar né?) deverão somar R$ 3,9 bilhões neste ano, a expansão do crédito para exportação somará mais R$ 1,9 bilhão e haverá outros R$ 6,5 bilhões em equalização da taxa de juros nos empréstimos do BNDES.

Haverá também um aporte do tesouro para o BNDES no valor de R$ 45 bilhões, numa nova operação de capitalização do banco para ampliar a concessão de crédito para o setor produtivo com taxas de juros mais baixas. Ou seja: caridade com os financiadores mais uma vez.

Resumindo:
DESONERAÇÃO E TRIBUTOS

O governo anunciou que vai desonerar a folha de pagamento de 15 setores, chegando a uma renúncia de R$ 7,2 bilhões por ano, pela eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento; a ser substituída por taxas que vão de 1% a 2,5% sobre o faturamento da empresa. Aqui algum fumo poderá se materializar mais a frente; vamos aguardar.

CÂMBIO

O (des)governo diz que irá empreender ações para conter a desvalorização do dólar, fato que diminui a competitividade da indústria brasileira.

O plano é continuar comprando dólares e utilizando o IOF para barrar a entrada desordenada de dólares no Brasil. Aquele lance de tsunami cambial que deelma falou. Poderá haver também redução da taxa de juros básica, reduzindo a diferença entre as taxas cobradas fora do país e em nosso sistema financeiro, de novo, grandes financiadores.

EXPORTAÇÃO

Vão reduzir o percentual de exportação das empresas que serão beneficiadas com isenção de IPI, PIS e COFINS na aquisição de insumos. Será considerada "preponderantemente exportadora" (um termo poético) quando exportar 50% da sua produção. Era de 60% para setores como veículos e têxtil e 70% para outros setores. Vão aumentar também os benefícios do Programa de Financiamento Para a Exportação - PROEX de R$ 1,4 para R$ 3,1 bilhões, com 15 anos para pagar o financiamento, a juros mais baixos. O prazo atual é de 10 anos.

DEFESA COMERCIAL

Pretendem reduzir o custo do financiamento do comércio exterior, com mais financiamento e reduzindo custos e aumentando o programa "Um computador por aluno".

INCENTIVO AO INVESTIMENTO

Com a redução "significativa do custo" de financiamentos para máquinas e equipamentos, além de ampliar prazos e aumentar a participação do banco nos projetos, bem como no incremento da linha para capital de giro de grandes empresas (leia-se doadores) até o limite de R$ 50 milhões, com juros reduzidos para até 9% ao ano. Antes, a linha era exclusiva à micro e pequenas empresas.

O BNDES estendeu ainda o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que financia máquinas e equipamentos, até dezembro de 2013. As taxas foram reduzidas de de 8,7% ao ano para 7,3%, no caso de grandes empresas, e de 6,5% para 5,5%, para micro, pequenas e médias empresas.

Para estimular a indústria automobilística, as taxas para compra de ônibus e caminhões também caíram --de 10% para 7,7%. O prazo máximo de pagamento subiu de 96 meses para 120 meses. O BNDES financiará de 90% (grandes empresas) até 100% do valor do bem (pequenas e médias).

Fala-se também que haverá ainda o estímulo a obras de infraestrutura portuária e ferroviária.

Como se vê, são medidas ousadas e corajosas. Resta saber primeiro se serão de verdade ou apenas discurso pré-campanha em São Paulo.

Num segundo momento, cabe aos ispicialistas acompanharem prá ver o que colocamos no título do post: o balanço custo X benefício dessa coisa toda.

Será efetivamente reduzido o gap entre o custo Brasil e as importações, com geração de novos empregos, ou pelo menos manutenção dos atuais?

Serão contidas as importações de bens em larga escala ou nossos empresários farão uso da verba para aumentar seus negócios na China?

Os empresários investirão na modernização de suas produções para reduzir Ad Eternum seus custos ou usarão os incentivos para aplicarem no mercado financeiro?

Esse é um programa de governo ou uma antecipação de verbas de nossos impostos para as doações maciças na campanha deste ano?

Vamos acompanhar. Torcer eu vou, mas vou ficar de olho.