No país das maravilhas apresentado pela regovernANTA na sua propaganda eleitoral, surgia um Brasil Potência, motivo de inveja para o sistema solar inteiro. Inflação sob controle, mercados interno e externo crescentes, investimentos em rota de ascensão e um céu de brigadeiro pela frente.
Nem bem se digeriu a surpreendente "virada" na contagem dos votos e, ao longo da semana seguinte, já a partir da segunda feira 27/10; tudo mudou da água barrenta da Cantareira para o vinho do porto que embriagou a comandita em Portugal. Subiram os juros, o deficit público retrocedeu a níveis pré plano Real, subiram energia elétrica e combustíveis e o vulcão do fim do mundo começou a jorrar sua lava ladeira abaixo.
Coroando, mas ainda não encerrando, o anúncio sucessivo de catástrofes administrativas e fiscais que nos esperam, ontem a dentuça encaminhou ao congresso nacional, um projeto de lei que rasga de vez a Lei de Responsabilidade Fiscal, que tanto o PT combateu desde a sua gênese.
Mesmo prometendo fazer o dever de casa e realizar um rearranjo fiscal, deelma largou mão de vez do cumprimento das metas de superávit primário das contas públicas deste ano. Estamos a menos de 50 dias para o fim do ano civil e fiscal, e ela quer mudar a regra do jogo, prepara o terreno para descaracterizar o inevitável déficit do setor público sem que a meta seja considerada descumprida pela legislação e se mantendo "íntegra e respeitável perante os tribunais".
Como somos todos bobos e chupamos dindin no sol, o governo quer nos fazer crer que o rombo das contas do governo, fortemente acelerado com o descomunal aumento dos gastos eleitorais, no afã de enganar os trouxas Brasil afora, pode ser varrido não pra baixo do tapete, mas pra fora da sala, fechando o ano no vermelho pela primeira vez desde 1997.
Se esta poha passar, o governo poderá descontar da meta todos os gastos com investimentos do PAC (mesmo que não tenha NADA pronto), bem como os favores que fez a alguns setores da economia com as renúncias de receita oriundas das desonerações tributárias. Ou seja, o limite de R$ 67 bilhões previsto na lei, deixa de existir... É simplesmente pulverizado.
O jornal Estado de São Paulo estima que o tal "arranjo técnico-contábil" chegará a mais de R$ 165 bilhões, considerado investimentos e desonerações feitas até setembro, que somam R$ 122,9 bilhões, e as projeções até o fim do ano. Pela lei, o governo não precisa cobrir eventual frustração da meta de economia fixada para Estados e municípios, o que amplia a margem de manobra da equipe econômica.
Como consequência, fica fragilizado de um vez pra sempre o mecanismo da política fiscal que permitiu, desde 2008, a liberação de recursos para o avanço dos investimentos públicos.
É óbvio que os ministros envolvidos na apresentação do magnífico (pra eles) projeto negam a a piora das contas públicas e dizem que a situação fiscal do Brasil é "confortável e melhor que a de muitos países".
Com o burburinho que se começa a formar, o mercado entende que esta proposta indecorosa de mudança na meta de 2014 e a falta de sinalizações da política fiscal para 2015 o ajuste fiscal - prometido pela regovernANTA no discurso da vitória depois das eleições, é apenas um jogo de palavras para o eleitoral de boiada que ela tem.
Sabendo que tem que aprovar esta josta a toque de caixa, antes que os parlamentares tenham tempo de se articularem, ordens já foram dadas ao líder de todos os governos desde Tomé de Sousa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), para apresentar seu parecer ainda hoje e mobilizar a base alugada para aprovar a mudança em cima das coxas.
Só lembrando: a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 já tramita no congresso e está fortemente influenciada por este conceito nefasto de descumprimento da meta fiscal, para as contas públicas; contendo ainda receitas perigosamente superestimadas e despesas artificialmente comportadas.
Como até as ruínas que emergem dos reservatórios secos sabem que "nem que a vaca tussa" isso vai acontecer, será necessário promover um duro ajuste nos gastos para chegar no resultado pretendido. Logo, o ritmo de governo terá que ser de arrocho retirando recursos da economia, prevendo-se até lançar mão de atos como mudanças no abono salarial, seguro-desemprego, pensões, corte de despesas e aumento de impostos, coisa atribuídas durante a campanha a Aécio Neves e seu ministro da Fazenda Armínio Fraga.
Até a joia da coroa da campanha diabólica da dentuça está na mira. Os gastos com o Bolsa Família foram fixados em R$ 27,7 bilhões, alta de apenas 9,5% em relação a 2014. Mas, medido como proporção do PIB, o valor ficou estacionado em 0,48% em 2014 e 2015, interrompendo a trajetória de alta verificada desde o início do programa.
Material como este, fartamente divulgado pela imprensa ontem e hoje, é munição mais que suficiente para a oposição (?????????) partir pra cima, nas tribunas e nos tribunais, com sangue nos olhos.
Eu é que não aguento mais pagar imposto.
